Opinião: Um ponto de viragem para Portugal: construir o futuro com base na confiança

(Artigo de opinião de Mário Centeno escrito para o Público)

A saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo é um passo decisivo para um futuro mais próspero. Para um futuro em que o crescimento económico e a criação de emprego tragam mais justiça social. Este momento marca, pois, o rumo a seguir, um rumo que exigirá empenho e rigor e produzirá resultados.

O país que agora vê o seu esforço de consolidação reconhecido é um país muito diferente daquele que atravessou uma das mais profundas crises financeiras de sempre. Portugal cumpre as suas metas e, por isso, a confiança dos agentes económicos está em máximos de muitos anos. O mercado de trabalho está em expansão, produzindo mais oportunidades. Hoje vale a pena ficar em Portugal.

Portugal apresenta uma situação orçamental equilibrada e sustentável, num contexto de crescimento económico, que assegura uma redução continuada da dívida pública em percentagem do PIB de agora em diante.

Portugal alcançou, pela primeira vez na sua história recente, um défice reduzido e uma diminuição das taxas de juro da dívida, num contexto de crescimento económico e de criação de emprego. O Governo assume um compromisso firme para o futuro na continuação da melhoria das condições de desenvolvimento da economia portuguesa.

Portugal voltou a ter perspetivas de crescimento sustentado, com o investimento empresarial a aumentar de forma significativa, acima de 9% no primeiro trimestre, e com as exportações a registarem um crescimento robusto, quer nos bens, quer nos serviços.

A taxa de desemprego está em valores inferiores a 10%, a maior redução anual na UE, enquanto o emprego cresce 3%, mais de o dobro do crescimento na UE. Esta dinâmica deve ser mantida e conjugada com a criação de emprego qualificado e duradouro. Uma evolução que constitui a verdadeira reposição de rendimentos, a que se junta, naturalmente, a redução efetiva da carga fiscal.

Também o endividamento externo em Portugal está hoje numa trajetória sustentável. O aumento das exportações, num contexto de aumento moderado da procura interna assente na criação de rendimento e não de endividamento, permitiu que o défice externo se tenha transformado num excedente externo, reduzindo, assim, a dívida externa portuguesa. Neste aspeto, o setor privado teve um papel muito importante, reduzindo o seu endividamento em cerca de 40% desde o ponto mais alto da crise.

A mais relevante alteração das condições de funcionamento da economia portuguesa prende-se com a estabilidade financeira, hoje, finalmente, uma realidade. Os bancos foram capitalizados e provaram a sua capacidade para atrair capital de todo o mundo, refletindo a confiança dos investidores internacionais na solidez da economia e numa estabilidade política, tantas vezes questionada, mas que, hoje, é invejada em muitas partes da Europa. Portugal não deve ter vergonha de ser um exemplo.

O crescimento potencial da economia, do que esta pode produzir de forma sustentada, está a aumentar em Portugal de forma inquestionável. O facto de este não ser um fenómeno diretamente observável desviou a atenção dos seus verdadeiros fundamentos económicos. É mais que tempo de reconhecer que a condução da política económica deve assentar em fundamentos sólidos e dar resposta a problemas concretos.

A saída do Procedimento por Défice Excessivo é hoje uma realidade e resulta do ganho de credibilidade da condução de política económica em Portugal. O progresso da economia portuguesa é cada vez mais reconhecido e os objetivos traçados pelo Governo foram superados, quer no que respeita ao crescimento, quer no que respeita à evolução orçamental.

Sim, foi possível. Finalmente concretizou-se o necessário espaço económico para que as reformas, iniciadas há mais de uma década, se pudessem refletir na economia. Reformas, Procura e Tempo foram conjugados em Portugal.

Uma reforma estrutural existe para acrescentar valor à economia e ao processo social. O plano de reformas do Governo tem este denominador comum. Não nos focamos em soluções temporárias, pensadas para o curto prazo e que não perduram, mas em verdadeiras alterações dos incentivos que permitam a capitalização das empresas, a melhoria das qualificações, a geração de oportunidades e a inovação na Administração Pública.

Portugal faz parte de uma das maiores áreas económicas mundiais. A área do euro está a recuperar dolorosamente da recessão devido à falta de investimento e de procura. Desde o momento mais baixo do ciclo económico, a área do euro levou cinco anos até registar aumentos no investimento. Durante todo este período, registou-se uma insistência excessiva nas reformas estruturais, não porque não fossem necessárias – porque o são – mas porque a recessão não foi causada por falta de produção.

A resposta errada à crise acabou por criar uma descrença nas reformas realizadas, que não dispunham do espaço económico necessário para produzirem os resultados esperados e conduziram os países que as realizaram num cenário recessivo a ter que aprofundar os efeitos desse ciclo para compensar os custos económicos e sociais dessas reformas.

Todos cometemos erros. O problema é quando não somos capazes de reconhecer de forma rápida e séria os nossos erros. Temos de enfrentar, na Europa, os desafios com que nos deparamos: reforçar o setor financeiro e estimular a procura.

A economia europeia tem tudo para ser bem-sucedida. A situação atual das contas externas e o equilíbrio orçamental permitem desenhar políticas na área do euro para fazer face aos desafios que enfrentamos.

Sabemos onde atuar. Devemos completar a União Bancária, o Fundo Europeu de Garantia de Depósitos e encontrar soluções adequadas e estruturais para o crédito mal parado. Devemos definir políticas que promovam o crescimento e a convergência na Europa, como um mecanismo de apoio europeu face ao desemprego que permita a afetação de recursos financeiros de acordo com o ciclo económico e tendo sempre em vista a convergência. Partilharemos sucessos e riscos de forma equilibrada, partilhando benefícios e responsabilidades.

Os portugueses e toda a Europa devem congratular-se e orgulhar-se pelo que foi conquistado em Portugal após um período difícil de ajustamento. Os cidadãos europeus sabem hoje que há alternativa ao desemprego, à desigualdade e à falta de mobilidade, que têm sido os principais catalisadores do populismo económico. A nossa responsabilidade assenta na necessidade de manter a sustentabilidade e a validade desta alternativa.

O populismo dá origem ao isolamento. Essa é a imagem da Europa medieval, que não corresponde aos princípios humanistas da moderna construção europeia. Enquanto aos cidadãos estiver vedada a mobilidade social e a possibilidade de melhorar as suas condições de vida estes sentir-se-ão seduzidos por posições políticas demagógicas.

Portugal permanecerá fiel ao projeto europeu, cumprindo com as suas responsabilidades, apoiando os seus sucessos e contribuindo para o seu desenvolvimento inclusivo, para benefício dos cidadãos.