Opinião: O PS está para o país como Portugal para o mundo

O Partido Socialista, no desempenho das funções governativas ao longo dos últimos dois anos, exibiu, uma vez mais, a sua histórica condição de partido charneira do sistema político português. Tem conseguido compatibilizar e promover os valores da liberdade e da autonomia (competitividade), com o valor da igualdade e da justiça social (coesão). É o partido que melhor concretiza o idealismo pragmático e detém um verdadeiro poder funcional na representação da sociedade portuguesa.

A coligação realizada à esquerda, com base no Parlamento, manteve a identidade dos partidos que a compõem, tem permitido concretizar o programa do Governo e não impediu o acordo firmado há dias com o PSD sobre matérias tão relevantes como o próximo ciclo de fundos comunitários e a descentralização. Mérito de António Costa e coragem de Rui Rio.

O exercício destes dois anos possibilitou, ainda, cumprir com as exigências da União Europeia e, bem mais do que isso, assumir um papel liderante nas discussões sobre a reforma da Zona Euro, visando prepará-la para choques financeiros assimétricos, e, por outro lado, manter sólidos os laços transatlânticos, quer no âmbito da segurança e defesa, quer em termos de cooperação para o desenvolvimento e de afirmação de Portugal no mundo.

E há marcas claras destes dois anos. Em primeiro lugar, em termos orçamentais. Foi possível demonstrar que é possível contenção e rigor na despesa e que uma verdadeira reforma da administração do Estado deve concretizar-se tendo em vista uma maior eficiência na despesa e mais eficaz e democrática resposta da administração aos cidadãos. As prioridades na afetação dos fundos comunitários devem estar em linha com os objetivos da descentralização e esta com os objetivos da competitividade, da coesão e da qualificação democrática. O Estado inteligente e estratega, de que tantos já falaram, deve ser aquele que se estrutura e organiza de acordo com o princípio da subsidiariedade. Deve ser multinível no diagnóstico e também nas respostas. Só assim será possível equilibrar as contas do Estado, saldar a dívida pública e manter a paz social.

Por outro lado, em termos económicos. A reposição de rendimentos teve efeitos na procura interna e nos níveis de confiança, mas não há dúvida de que a recuperação económica do país, para além do quadro macroeconómico, tem estado assente nas exportações, no investimento estrangeiro, concretamente nas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, e no exponencial aumento do turismo que agrega a si o setor do agroalimentar e da restauração e projeta do país uma imagem de grande modernidade e cosmopolitismo. Imagem para a qual tem contribuído o prestígio da nossa cultura, do ensino superior e dos centros de investigação portugueses, que têm vindo a contar com políticas públicas de apoio à sua internacionalização. No domínio da economia, diria que o desafio está em sermos capazes de incorporar um maior valor nacional nas exportações, como fator de desenvolvimento e coesão e de equilíbrio da balança comercial.

Na administração do Estado, é clara a recuperação do ímpeto da modernização, preparando-a para os desafios da sociedade digital, mas houve um significado especial no ajustamento das redes de administração da justiça, da administração fiscal, dos cuidados primários de saúde e da educação, concretamente em termos do número de alunos por turma e do apoio aos alunos com necessidades educativas especiais. Nestas áreas tão nevrálgicas às funções sociais do Estado, há um esforço a fazer que é da sociedade civil e que também deve ser do Estado: a valorização das políticas de envelhecimento ativo; o reforço e a diversificação dos cuidados de saúde primários, a par da criação de uma rede nacional de cuidados na comunidade e domiciliários. Ainda neste âmbito, o compromisso relativo a uma rede nacional de cuidados paliativos, com o envolvimento do setor social, deve ser a prioridade, em detrimento da desistência.

Para concluir, gostaria de sublinhar o apoio aos portugueses no estrangeiro. O reforço e a motivação dos trabalhadores dos serviços consulares e dos professores de língua portuguesa, tendo em vista melhorar as condições de proteção e de apoio consulares e a promoção da língua portuguesa; as medidas de modernização; o diálogo com as instituições que acolhem e integram as comunidades; a identificação e apoio às redes de inovação social, cultural, económica e empresarial como instrumento de vinculação pátria e de internacionalização do país; o recenseamento automático e o trabalho tendo em vista ampliar os locais e as mesas de voto, são exemplos do esforço de valorização da cidadania e da boa integração dos portugueses no mundo.

Contudo, julgo que é o tempo de os municípios portugueses, com o patrocínio do Estado, assumirem uma agenda pública de apoio ao regresso e à integração de todos quantos queiram fazer do nosso país a sua pátria de futuro. Essa agenda, firmada com o apoio do Estado, deve cumprir o artigo 13.º da Constituição:

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a Lei;
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social.

Assim queremos que aconteça com os portugueses no mundo. Assim deveremos querer que aconteça com os imigrantes em Portugal. Esta é uma marca genética do Partido Socialista. Por ela nos devemos bater.

O PS deve ser o que sempre foi. Um partido reformista do centro esquerda.