Opinião: Justiça machista não é justiça – a manifestação de ontem

(Artigo de opinião escrito originalmente para o Expresso)

Isabel Moreira

Justiça machista não é justiça – a manifestação de ontem

Ontem saí à rua juntando-me a quem afirma que justiça machista não é justiça. Já sabemos que para algum fervor sindicalista, sair à rua exigindo que a igualdade de género, tal como ela é imposta pelo direito internacional e nacional, seja refletida nas decisões judiciais é coisa de “certas militâncias”.

Avante.

Saí à rua, não para exigir o cumprimento de penas efetiva, não para reclamar pelo agravamento de penas dadas em concreto num ou noutro caso, mas para repudiar toda e qualquer decisão cuja fundamentação me ofenda enquanto mulher.

Saí à rua, portanto, porque depois de mais decisões do que aquelas que vêm fazendo notícia a darem músculo ao músculo do sexismo, quero uma reflexão profunda que tem na nossa indignação o pontapé de saída para a transformação da sociedade e, portanto, dos tribunais.

Ainda hoje faço um esforço diário para estar atenta à estrutura patriarcal que prevalece, para não tropeçar num duplo padrão que me esmague, isto é, passo a vida a contrariar o que me foi apresentado e incutido, pelo que sei da permeabilidade dos tribunais (como quaisquer instituições) e dos/das magistrados ao dado adquirido que é o sexismo.

Saber do facto (a tal permeabilidade) não o torna aceitável, os tribunais administram a justiça em nome do povo, pelo que não podemos tolerar que a igualdade de género continue a ser parente pobre na formação dos/das magistrados e que a nossa liberdade sexual – seja qual for o peso da história do direito penal – seja menos valorada do que bens jurídico-económicos.

Quero juízes e juízas especialmente – repito, especialmente – capacitados em matéria de igualdade de género, para que nunca mais uma mulher possa ver a culpa do seu agressor diminuída à conta da invocação do desvalor bíblico do adultério, para que nunca mais uma relação não seja considerada “de namoro”, evitando-se o agravamento do homicídio da mulher, para que nunca mais os deveres conjugais (hoje sem valor jurídico) sirvam de expiação da mulher agredida, para que nunca mais dançar numa pista de dança ao lado de um dos violadores da vítima seja considerado um “clima de sedução mútua”.

Nunca mais. Chega de perpetuar milénios de subjugação das mulheres e de reproduzir a imagética torpe da violação como crime que tem de envolver pancadaria, gritos e muito sangue.

Não me movo, insisto, pelo agravamento das penas nem pela execução concreta de penas de processos que não acompanhei. Não me movo pelo debate pouco informado acerca do que é, tecnicamente, o crime de violação e o crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

O que me move é uma justiça limpa de sexismo.

Porque justiça machista não é justiça.