Ricardo Pinheiro salientou, no segundo dia de discussão na generalidade do Orçamento do Estado, que o documento “continua a proteger e a valorizar a floresta”, estando em curso “a maior transformação de paisagem nos territórios de floresta e mais vulneráveis, a elaboração do cadastro rústico – um desiderato com mais de meio século que foi sendo constantemente adiado pela enorme complexidade –, ou a eliminação de constrangimentos nas áreas como compropriedade, ou questões ligadas às heranças jacentes”.
“O Orçamento do Estado lança ainda o programa Mais Floresta, dirigido às organizações de produtores florestais em domínios essenciais para a sustentabilidade dos recursos florestais, uma regulação económica do setor e gestão ativa da floresta, em articulação com as suas fileiras”, porque “é impensável perder valor naquilo em que somos muito bons”, defendeu.
Também os transportes públicos saem reforçados neste Orçamento, frisou o vice-presidente da bancada socialista, dando o exemplo da expansão dos metros de Lisboa e do Porto.
No Orçamento do Estado para 2024, que “continua a proteger e a valorizar a sustentabilidade ambiental”, está presente o Plano de Ação para a Economia Circular cujo objetivo é “aumentar o reaproveitamento de materiais pela economia nacional, dissociando o crescimento económico do país do aumento do consumo de recursos naturais”, indicou.
Neste contexto, Ricardo Pinheiro deu o exemplo do Plano de Eficiência Hídrica para a região do Algarve, que continua a ser executado, e a construção da unidade de dessalinização em 2024, “a primeira em Portugal Continental”.
Para o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, em 2024 deverá continuar a dar-se “uma atenção especial à pobreza energética nas famílias portuguesas”. “Apoios à instalação e manutenção e uma boa estabilidade regulatória, acompanhada por simplificação e agilização de procedimentos, é um dos principais fatores de competitividade do nosso país”, bem como a “atração de investimento estrangeiro e a garantia de soberania em matéria de energia”, disse.
“Apesar da contestação”, Ricardo Pinheiro recordou todas as bancadas que “Portugal produz 60% da produção de eletricidade a partir de fontes de energia renovável”.
“Portugal foi o quarto país da União Europeia a eliminar a produção de eletricidade a partir do carvão”, sustentou o socialista, que concluiu a sua intervenção reafirmando que o Orçamento do Estado para 2024 “inicia o desenho de comportamentos sociais e torna a transição energética uma oportunidade para o país”.
