Lembrando que “no ensino superior há, neste momento, 108 mil estudantes deslocados”, Miguel Costa Matos admitiu que, “nos últimos anos, a situação dificultou-se na mesma medida em que o preço da habitação tem vindo a subir”.
“Assim nasceu o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior”, assinalou o socialista durante o segundo dia de discussão na especialidade do OE 2023, sublinhando que com o Plano de Recuperação e Resiliência já foram conseguidos “447 milhões para criar quase 12 mil novas camas”.
“Estão aprovados os projetos, estão no terreno as obras”, salientou, deixando uma crítica: “Só quem não conhece as residências que existem pode desvalorizar as quatro mil camas que já foram requalificadas até agora, ou as 6.400 que o PRR vai reabilitar”.
O Partido Socialista também sabe que “construir demora tempo, sobretudo no setor público” e, por isso, tem agido “para encontrar soluções alternativas a curto prazo”, vincou Miguel Costa Matos, que exemplificou as “parcerias com o setor hoteleiro e com as pousadas de juventude” e, sobretudo, com “um reforço do complemento de alojamento”.
Ora, “em 2019, os estudantes recebiam 130 euros, onde quer que estudassem. No próximo ano vão receber o dobro – 260 euros –, chegando a 335 euros nas cidades mais caras”, referiu o também Secretário-Geral da JS, que frisou que “é esta a diferença que faz o Governo do Partido Socialista”.
“Não só aumentamos o complemento como reforçamos a sua abrangência. São mais 15 mil estudantes que vão ter acesso a esse complemento, mais do dobro dos que o recebem agora”, esclareceu.
Miguel Costa Matos mencionou em seguida que “tudo isto depende de os estudantes encontrarem quartos e senhorios que lhes passem recibo. E daí que o PS tenha concebido, neste Orçamento, a expansão do Programa Renda Segura ao alojamento estudantil”.
“Com o PS, a partir do dia 1 de janeiro, os municípios podem intermediar e proporcionar a todos os estudantes alojamento nas suas cidades e, aos proprietários, uma renda segura sem impostos”, sintetizou o deputado socialista.
