“O PS e o Governo têm desde há muito, e já com provas dadas, feito um esforço para ir ao encontro de propostas de melhoria e de aperfeiçoamento do Orçamento do Estado, que agora terá um momento apropriado em sede de discussão na especialidade. Primeiro tem de ser aprovado na generalidade e depois entramos numa nova fase”, referiu José Luís Carneiro, no final da audiência com o chefe de Estado, no Palácio de Belém, em Lisboa.
Sem deixar de salientar a complexidade de que se tem revestido o processo negocial, em que “sempre que se avança surgem novas matérias”, o dirigente socialista reiterou a disponibilidade do PS em “apreciar as propostas” dos parceiros parlamentares à esquerda, sempre com o propósito de “encontrar os pontos de equilíbrio e de bom senso para que mereça o apoio dos partidos políticos”, sem deixar de atender “ao princípio do equilíbrio das contas públicas” e à “garantia de que o país consegue reduzir a sua dívida pública”.
Ladeado pela líder parlamentar socialista, Ana Catarina Mendes, e pelo secretário nacional adjunto, Pedro Cegonho, José Luís Carneiro referiu ainda que houve sempre, por parte do PS, “uma abertura muito significativa” alinhada com os interesses do país, e que há disponibilidade, para, além do Orçamento do Estado, dialogar “com os partidos políticos que têm suportado politicamente o Governo em matérias que são cruciais”, como a discussão “sobre o estatuto do Serviço Nacional de Saúde”.
Abrir crise política seria “completamente irracional”
Também na sexta-feira, o primeiro-ministro e líder socialista, António Costa, reforçara que o país tem “uma boa proposta de orçamento”, focada nas respostas ao momento e aos desafios que Portugal atravessa, considerando que os portugueses teriam dificuldade em compreender que não houvesse uma abertura negocial por parte dos partidos que têm dialogado com o PS, abrindo uma crise política que seria “completamente irracional”.
“O país vem de uma crise profunda, o país tem uma oportunidade histórica de aproveitamento dos recursos que tem, o país tem um bom orçamento, o país tem a oportunidade de, no debate parlamentar, melhorar a proposta de orçamento, que é boa. Qual é a conclusão? Que deve ser aprovado na generalidade, deve ser feito o trabalho na especialidade e deve ser feita a votação final global, para que possamos ter, para além dos recursos que a União Europeia nos disponibiliza, os outros instrumentos que ajudam o conjunto do país a se desenvolver”, sustentou o líder do Governo socialista, acrescentando que este é também o entendimento da “generalidade dos portugueses”.
Falando aos jornalistas em Almeirim, no distrito de Santarém, onde se deslocou para uma iniciativa oficial, António Costa referiu ainda que, à margem do orçamento, os partidos “querem discutir outras temáticas, que são temáticas que fazem parte do programa do Governo e que estão também a ser discutidas”, dando como exemplo as matérias laborais, nomeadamente no que respeita à “agenda para o trabalho digno”.
“Temos, por outro lado, em discussão o estatuto do Serviço Nacional de Saúde, que estava previsto na lei de bases, e que é absolutamente fundamental para estruturar o SNS, e também para melhorar as condições de desempenho da atividade profissional pelos profissionais de saúde”, apontou ainda.
“Tudo isso são matérias que correm em paralelo com o orçamento, mas que estão, aliás, num calendário consentâneo com a discussão do orçamento”, completou.