“O Orçamento do Estado dá um novo impulso ao país”, começou por afirmar o dirigente socialista em reação à apresentação por parte do ministro de Estado e das Finanças, João Leão, da proposta do Orçamento do Estado para 2022, que deu entrada na noite de ontem na Assembleia da República.
Frisando que “o crescimento económico previsto para 2022 tem de ser traduzido em ganhos para a economia, para as famílias e para as empresas”, João Paulo Correia enumerou os focos do documento orçamental para o próximo ano: “Os jovens, as classes médias e também o reforço do investimento dos serviços públicos, nomeadamente o Serviço Nacional de Saúde”.
Ora, “o Serviço Nacional de Saúde terá um aumento da sua dotação orçamental em 700 milhões de euros, o que significará mais profissionais no Serviço Nacional de Saúde – recordo que desde 2016 o SNS tem mais 27 mil profissionais e no próximo ano a continuidade na contratação de profissionais será feita no Orçamento do Estado –, como também o reforço da autonomia dos hospitais”, explicou.
Relativamente à administração pública, o vice-presidente da bancada do PS vincou que vai haver “não só o aumento salarial transversal a todos os funcionários públicos, como o aumento da posição inicial salarial da carreira de técnico superior”. “A massa salarial da função pública vai aumentar e o salário médio da função pública será de 2,5%”, congratulou-se.
João Paulo Correia destacou em seguida a revisão dos escalões do IRS: “Teremos um milhão e 500 mil famílias que pagarão menos IRS do que pagam atualmente, não só através da revisão dos escalões de IRS, como também o aumento de dedução específica a partir do segundo filho vai trazer um alívio fiscal a essas famílias”.
Já o IRS Jovem será “alargado de três para cinco anos. É uma medida de apoio fiscal efetiva para os jovens que estão no início da sua vida ativa e, portanto, é uma medida que vai trazer uma poupança a esses jovens que queiram aderir a este programa”, garantiu.
Haverá igualmente uma atualização automática das pensões e ainda “um aumento extraordinário das pensões para as pensões mais baixas até 658 euros”, mencionou o socialista.
“Para além disso, este Orçamento do Estado também está calculado com a perspetiva do aumento do salário mínimo nacional, para que cumpra o objetivo de 750 euros em 2023, mas vamos olhar também para aquilo que é o aumento do abono de família. O combate à pobreza infantil dá-se através de uma medida que, se calhar, de todas elas é a mais eficaz. O abono de família em 2022 irá aumentar de forma substancial como já não aumentava há muitos anos”, salientou.
João Paulo Correia falou depois no investimento: “Não só é prorrogada a linha de apoio à tesouraria das micro e pequenas empresas, prorrogada também a linha de capitalização das empresas, como também a linha que responde ao fim das moratórias para as empresas que estão a reestruturar os seus créditos pelo fim das moratórias, mas também um incentivo fiscal que é um incentivo à recuperação, que vem apoiar as empresas que vão investir em 2022 e parte desse investimento pode ser abatido ao IRC a pagar”. “Portanto, acreditamos que este Orçamento do Estado traz medidas concretas que vão apoiar as empresas”, disse.
PS está otimista num “espírito de convergência”
João Paulo Correia deixou claro que a proposta do Orçamento do Estado para 2022 foi construída “pelo Governo ouvidos os partidos, nomeadamente os habituais parceiros parlamentares”.
E asseverou: “Nós acreditamos que o Bloco de Esquerda não está contra todas as medidas que aqui apresentei, muitas delas nós sabemos que são medidas que fazem parte da agenda política do Bloco de Esquerda e de outros partidos que habitualmente são os partidos que viabilizam o Orçamento do Estado na Assembleia da República”.
“Tem de haver um espírito de convergência. Nós acreditamos, até porque somos otimistas, que haverá essa disponibilidade do lado dos nossos habituais parceiros parlamentares”, afiançou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.
