“A aprovação do Orçamento do Estado é mesmo um dever de interesse nacional, é um dever de interesse público nacional, que exige aos partidos que estão no Parlamento que deixem a tática política, deixem o interesse partidário e coloquem o interesse nacional à frente dos interesses partidários e interesses táticos”, afirmou José Luís Carneiro, intervindo num plenário de militantes, no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, de apresentação das linhas gerais da proposta do OE2022.
O dirigente socialista salientou que o PS já foi “mais longe” face à proposta original do Orçamento do Estado para 2022, afirmando que o Bloco de Esquerda, que anunciou que vota contra a proposta caso não existam aproximações, “fez uma conferência de imprensa como se nada se tivesse passado até aqui”.
“Aquilo que hoje [domingo] foi afirmado [pelo Bloco de Esquerda] não tem fundamento, porque a generalidade das propostas que foram apresentadas ao PS e ao Governo tiveram conformidade orçamental e foram integradas na proposta do Orçamento”, frisou.
José Luís Carneiro sublinhou também que este Orçamento do Estado surge num “momento crucial” para o país, em que há uma “recuperação do crescimento económico” e das “condições sociais”.
Durante a sua intervenção, em que elencou várias das medidas previstas na proposta de Orçamento do Estado bem como as alterações já feitas, o Secretário-geral adjunto do PS insistiu também na ideia da “responsabilidade” do documento orçamental, ao prever uma redução do défice em 2022.
“O PS continuará a ser o garante de um modelo alternativo às políticas de austeridade, garantindo que as políticas de competitividade económica e de justiça social não colocam em causa a credibilidade do país nas instâncias externas”, disse.
Orçamento com “marca da esquerda”
Esta mesma ideia tinha sido já sublinhada por José Luís Carneiro no sábado, na abertura do XVII Congresso da Corrente Sindicalista Socialista da CGTP-In, que decorreu em Lisboa, vincando que a proposta de OE2022 tem a “marca da esquerda” e o “elemento distintivo da política económica do PS” que permitiu colocar Portugal a crescer “ininterruptamente desde 2015” e a “crescer mais do que a média europeia”, antes de crise pandémica, em 2017, 2018 e 2019.
“É uma boa proposta e uma proposta responsável, porque integra aquela que é uma das marcas da esquerda: a valorização do investimento público, mas também privado, com as prioridades certas que correspondem às necessidades da população”, afirmou.
O Secretário-geral adjunto do PS deu como exemplos o reforço do investimento no Serviço Nacional de Saúde, superior a 700 milhões de euros, as políticas nas áreas da habitação, da educação e dos transportes e os 1.400 milhões de euros para apoiar as pequenas e médias empresas.
Apontando para um Orçamento de Estado nesse mesmo caminho, o do “equilíbrio entre a competitividade da economia e justiça social”, o ‘número dois’ da direção socialista destacou algumas das medidas nesse sentido, como o aumento do salário mínimo nacional ou as previstas em sede de IRS, que vão permitir que 500 milhões de euros que o Estado arrecadaria beneficiem os rendimentos das famílias.
