O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares anunciou na quarta-feira que o executivo do PS continua a trabalhar na proposta de Orçamento do Espado para 2022 (OE2022), que será entregue na próxima segunda-feira, na Assembleia da República, referindo que as conversações entre o Governo e os partidos com assento parlamentar, bem como com as deputadas não inscritas, vão permanecer até à votação da proposta na generalidade, agendada para o dia 27 de outubro.
“O Orçamento ainda não está fechado, vai haver uma reunião do Conselho de Ministros na sexta-feira [dia 8] e a proposta entrará no Parlamento na próxima segunda-feira”, afirmou Duarte Cordeiro.
O secretário de Estado prevê que o processo decorra à semelhança do processo do ano passado, onde “a negociação prosseguiu até ao momento da votação da proposta na generalidade”.
“Portanto, para este ano, não é de esperar algo diferente do que aconteceu no ano passado. Pelo contrário, até tendo em conta os constrangimentos de calendário por causa das eleições autárquicas. Da nossa parte, é expectável termos um calendário semelhante ao do ano passado e que as conversas com os partidos prossigam durante as próximas semanas, até à votação na generalidade”, disse Duarte Cordeiro.
Nas declarações proferidas na Assembleia da República, o governante referiu que “não há afastamento em termos de opções globais” entre o executivo socialista e os partidos da esquerda relativamente ao OE2022, sabendo-se que “cada um dos partidos tem o seu caderno reivindicativo e atribui prioridades distintas em relação a matérias específicas”.
Referindo-se às conversações durante o período da campanha eleitoral das eleições autárquicas, o secretário de Estado adiantou que “com uns partidos tivemos início de conversa já após as eleições autárquicas, mas com outros tivemos a continuação do trabalho no sentido de procurar os entendimentos necessários para a viabilização do Orçamento. Estamos neste momento ainda em conversações com os partidos”, esclareceu.
Para Duarte Cordeiro, as conversações com os partidos “têm decorrido com normalidade”, num processo onde “o Governo tem feito a sua parte”, analisando as propostas que são apresentadas, apontando que quando a proposta for entregue, na próxima segunda-feira, “muitas destas ideias” estejam já “refletidas nas opções globais”.
“Essas opções globais não nos afastam. Há matérias específicas que os partidos possuem e que têm apresentado ao longo dos últimos anos, podendo ou não condicionar as suas opções. Mas não podemos dizer que nos afastam as opções de aumento do rendimento disponível das famílias, a aposta no reforço da qualidade dos serviços públicos ou no investimento público”, referiu.
O governante socialista considera, por isso, que “não há um afastamento ao nível das opções globais estratégicas em relação aos partidos” com os quais o Governo tem vindo a conversar.
“Depois, como se sabe, os partidos têm cadernos reivindicativos específicos, têm prioridades específicas. E é nessas matérias que nós podemos chegar ou não a um entendimento, tal como aconteceu no ano passado. Com uns partidos conseguimos chegar a um entendimento, com outros, apesar de ser nosso desejo, não conseguimos”, concluiu Duarte Cordeiro.
