Miguel Costa Matos, que começou a sua intervenção no segundo dia de discussão na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2022 a assinalar que foi atingido “o mais alto número de alunos inscritos no ensino superior de sempre”, explicou que o ensino superior tem cumprido o seu objetivo de dar conhecimento, mobilidade social, “fixação de investimento e emprego qualificado com melhores salários” graças às “políticas que fazem a direita gritar ‘ditadura socialista’, mas que mais não são que a democratização do ensino superior”.
“A propina baixou de 1.063 euros para 697. A prestação da propina baixou de 151 euros para menos de 70. Este é um caminho que o PS iniciou, que o PS vai continuar nesta legislatura e que continua já neste Orçamento”, apontou o socialista, que sublinhou que, “pelo segundo ano consecutivo”, o PS propõe o congelamento das propinas “não só nas licenciaturas, mas também nos doutoramentos e nos mestrados”.
Esta é uma resposta que vai ser dada “já” aos “milhares de alunos que têm vindo a ficar à porta do ensino superior, porque não podem pagar as elevadíssimas propinas de mestrado”, disse.
Miguel Costa Matos referiu de seguida que existem outros custos no acesso ao ensino superior, e é por isso que o Executivo apoia “os estudantes com bolsas, e é por isso que hoje, na sequência do Governo do Partido Socialista, há mais 12 mil estudantes com bolsas, um aumento de 30% face a 2015”.
O deputado do PS deu um exemplo: “Quem recebe ação social escolar no escalão A não enfrenta hoje a incerteza de ter ou não ter bolsa, porque tem acesso automático”.
“A regra é de confiar, de continuar a ser bolseiro, de continuar a ser apoiado. Este é um Orçamento histórico a esse nível”, congratulou-se o parlamentar.
Miguel Costa Matos indicou que “chegou finalmente a hora de adaptarmos as bolsas às propinas” e, por isso, “os 10 mil estudantes bolseiros inscritos em mestrados verão triplicar o apoio da bolsa para pagar as propinas, chegando mesmo aos 2.750 euros”. E deixou uma certeza: “Se o mestrado é cada vez mais necessário para aceder a profissões, temos de assegurar a igualdade de oportunidades no acesso aos mestrados”.
Admitindo que o “alojamento continua a ser um dos maiores desafios” dos estudantes, o parlamentar socialista esclareceu que foi por isso que o PS aumentou “o complemento de alojamento para 219 euros”, sendo ele “tanto maior quanto o preço da habitação, chegando mesmo a 285 euros por mês”.
“É por isso que estamos a investir em 15 mil camas em novas residências até ao final desta legislatura. Neste Orçamento são 85 milhões de euros inscritos”, salientou.
Miguel Costa Matos garantiu depois que o PS não descura “os 12 mil estudantes que, sendo bolseiros, estão deslocados da sua casa de família e que enfrentam avultados custos para poderem visitar a sua família”, porque não tolera que “jovens tenham que abdicar dos seus sonhos” por não conseguirem suportar os custos de estudar mais longe.
Ora, “é para isso que existe a ação social e é para isso que o PS propõe neste Orçamento um avanço histórico e decisivo – criar um complemento de mobilidade que comparticipe os custos dos jovens em deslocarem-se em transportes públicos da sua casa até à faculdade”, mencionou.
Miguel Costa Matos concluiu a sua intervenção a recordar que “foi sempre assim com os governos do Partido Socialista – também com a força da Juventude Socialista – que avançou a eliminação das barreiras económicas de acesso e frequência do ensino superior”.
“Os portugueses sabem, o PS é a esquerda que faz. A esquerda que faz a liberdade”, frisou.
