O OE2022 “mudou o necessário para responder à nova realidade que o mundo enfrenta”, disse António Costa ontem aos militantes do PS em Gaia, no distrito do Porto, garantindo que o que foi preciso acertar, em nenhum caso, prejudicou as “prioridades inicialmente delineadas”.
Com efeito, em relação à crítica de que o Governo apresenta em abril um OE igual ao que foi chumbado no final do passado mês de outubro, o líder socialista responde ser esta uma censura sem grande fundamento, lembrando que o que houve a acertar resulta apenas e só, como sustentou, de se ter, entretanto, desencadeado uma guerra na Europa que “não estava prevista quando elaborámos o orçamento”.
Este facto, ainda segundo António Costa, não impediu, contudo, como garantiu, que “tivéssemos acomodado nos limites do possível” o conjunto das novas propostas, “sem sacrificar nenhum dos compromissos que tínhamos definido e defendido em matéria de fiscalidade, pensões e prestações sociais”.
Na sua intervenção, o Secretário-geral do PS voltou a referir que nenhum dos pressupostos iniciais plasmados pelo Governo na elaboração do orçamento que foi chumbado em outubro foram de algum modo prejudicados com os ajustes entretanto feitos por causa da instabilidade provocada pela guerra, garantindo que o objetivo de apoiar a recuperação económica e o crescimento, “através do aumento do investimento e da melhoria do rendimento das famílias”, é para manter.
António Costa lembrou que, se na altura “já era importante assegurar” este objetivo para tentar sair da crise da Covid-19, hoje ele assume uma redobrada pertinência perante a crise criada pela invasão da Rússia à Ucrânia, uma ofensiva que está já a confluir, como salientou, para o “aumento significativo dos custos da energia e para a dificuldade no fornecimento de bens alimentares”.
Trata-se, portanto, como deixou claro o Secretário-geral do PS e primeiro-ministro, de um OE2022 que “não perde nada” nem deixa para trás nenhum objetivo principal defendido no Orçamento de outubro passado, mas que, pelo contrário, “sofre antes um reforço de 1.800 milhões de euros” para enfrentar a atual crise, verba que será aplicada, como garantiu, na “contenção dos preços da energia e no apoio às empresas e à população mais vulnerável”.
Apoiar as famílias e as empresas
Nesta apresentação do OE, o líder socialista fez questão de vincar que apoiar o rendimento das famílias e criar melhores condições para aumentar o investimento são as “duas molas fundamentais” para que haja o tão necessário crescimento económico, lembrando também que, desde que assumiu em 2015 as funções de primeiro-ministro, só uma vez foi obrigado a executar um orçamento retificativo, “e apenas devido ao impacto da pandemia de Covid-19”, ao contrário da direita, como lembrou, que em média “fez um retificativo por ano”.
Quanto ao objetivo insistentemente anunciado de querer percorrer o caminho das contas certas, António Costa garantiu não se tratar de uma “obsessão” sua ou do Governo que lidera, mas antes de uma “absoluta necessidade”, como salientou, para que Portugal possa continuar a ser olhado internacionalmente como um país sério e credível, também do ponto de vista económico e financeiro.
Uma prática de contas certas que, na opinião do líder socialista, tem trazido nos últimos seis anos evidentes benefícios a Portugal e à sua economia, lembrando que foi também esta prática que permitiu responder com “o que era necessário” para enfrentar a crise da pandemia e apoiar os portugueses.
