OE2020 merece apoio da esquerda

“Estamos convencidos que a linha de continuidade deste Orçamento é merecedora da renovação do apoio de todos os que ajudaram a construir os progressos alcançados na anterior legislatura”, defendeu João Paulo Correia, durante o período de declarações políticas.

O parlamentar do PS sustentou esta convicção no facto de o documento dar “continuidade às boas políticas que levaram à criação de 350 mil postos de trabalho, ao aumento do rendimento disponível das famílias e à diminuição das desigualdades sociais”.

O Orçamento do Estado para o próximo ano reforça também “as políticas que impulsionaram o crescimento” da economia, que cresce há três anos consecutivos acima da média europeia, reforça o apoio a quem mais precisa, “como os jovens que ingressam no mercado de trabalho, os idosos mais pobres e as pessoas com deficiência”, reforça o Serviço Nacional de Saúde (SNS), os transportes e a habitação, acrescentou.

Para o deputado socialista, o Orçamento é também “amigo das empresas”, uma vez que reforça os apoios à internacionalização, exportações e reinvestimento dos lucros, e tem os “olhos postos no futuro”, já que contempla o combate às alterações climáticas, responde ao desafio demográfico e aproveita as oportunidades da sociedade digital.

SNS é prioridade

João Paulo Correia garantiu que o Serviço Nacional de Saúde “é a grande prioridade” do Orçamento do Estado para 2020. Nos últimos quatro anos, o investimento no SNS “ultrapassou os mil milhões de euros, um esforço financeiro que permitiu inverter o ciclo de degradação a que o Serviço Nacional de Saúde foi votado por PSD e CDS entre 2011 e 2015”, recordou.

Em 2020, a dotação orçamental do SNS vai crescer dois mil milhões de euros face a 2015, haverá mais médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, haverá mais consultas e cirurgias, serão construídos novos centros de saúde, outros serão requalificados e vão ser criadas mais unidades de saúde familiar.

As taxas moderadoras na prestação de cuidados primários serão reduzidas e vão arrancar os projetos-piloto de apoio aos cuidadores informais em todo o país, que incluem a atribuição de um subsídio de apoio ao cuidador.

Também o investimento na área dos transportes públicos será uma prioridade. “O investimento nas infraestruturas ferroviárias passará pelas linhas ferroviárias do Douro, Oeste, Algarve, Minho e Norte, pelos corredores internacionais Norte e Sul e pelas redes do metro do Porto, Lisboa e sistema de mobilidade do Mondego”, apontou o socialista.

30 mil famílias deixarão de pagar IRS

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS sublinhou ainda que, graças ao Orçamento para o próximo ano, “mais de 30 mil famílias deixarão de pagar IRS devido à atualização do mínimo de existência” e será “retomado o aumento salarial na administração pública, o que já não acontecia há dez anos”.

Este é um Orçamento “com uma forte aposta na valorização do interior” e que “reforça a cooperação com as regiões autónomas dos Açores e Madeira”. Por todos estes motivos, João Paulo Correia desafiou os partidos à esquerda do PS a apoiarem o Orçamento do Estado para 2020.