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OE2020 mantém trajetória de estabilidade fiscal

OE2020 mantém trajetória de estabilidade fiscal

Carlos César defendeu hoje que resumir o Orçamento do Estado para 2020, entregue na segunda-feira pelo Governo na Assembleia da República, “à ideia de que estamos em presença de um Orçamento de Estado que agrava o esforço fiscal dos portugueses, não só não é verdade, como não tipifica o Orçamento que temos em presença”.

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No último programa ‘Almoços Grátis’ do ano, na rádio TSF, o presidente do Partido Socialista frisou que o documento orçamental é de “continuidade” quanto às políticas dos últimos quatro anos. “Só não o é numa dimensão: na sua envolvente política e partidária e, portanto, na necessidade que outros partidos, designadamente à esquerda do Partido Socialista, têm ou não de corresponder com votações favoráveis ao Orçamento do Estado” para que este seja aprovado, disse.

Carlos César lembrou que o Partido Socialista tem reunido com todos os partidos políticos à sua esquerda, incluindo o PAN, e revelou que estes “reconhecem que o Orçamento consolida um percurso que temos feito nestes últimos anos”.

Assim, apelou aos partidos para que façam propostas de alteração ao documento “numa ótica de responsabilidade perante o país e de responsabilização desses partidos na política orçamental”.

Quanto à matéria fiscal, o presidente do PS sublinhou que “os impostos, com todos os seus reajustes, não aumentam a receita e o aumento das contribuições sociais face ao PIB é uma consequência do aumento do emprego, e não da contribuição”. As empresas e as famílias vão pagar sensivelmente o mesmo que em 2019, uma vez que vai ser mantida uma “trajetória de estabilidade fiscal”, garantiu.

Carlos César lembrou depois que as previsões do Governo português se têm “aproximado ou coincidido com a realidade”, ao contrário do último Executivo de direita, que fazia “previsões que não tinham a menor adesão à realidade”.

O dirigente socialista asseverou depois que o caminho que o partido tem de prosseguir é o “diálogo, em especial com os partidos à esquerda do Partido Socialista e com o PAN, para que este Orçamento seja o mais próximo possível de um consenso” no Parlamento.

Ouça aqui o programa na íntegra.