OE2019 vai refletir melhoria da economia na vida dos portugueses

Falando aos jornalistas na Assembleia da República, depois de ter recebido e apresentado aos partidos com assento parlamentar, em conjunto com o ministro das Finanças, Mário Centeno, as principais linhas do próximo OE para 2019, Pedro Nuno Santos destacou que o atual Governo, para além de ter apostado fortemente ao longo desta legislatura na melhoria do Estado social, aumentou rendimentos e obteve, como nenhum outro Governo antes, “resultados positivos”, quer na dívida, quer no défice, desafiando a direita a provar se fez ou se poderá fazer melhor.

Particularmente sobre a dívida pública, Pedro Nuno Santos apontou o dedo ao Governo do PSD/CDS, aludindo que ao contrário do anterior executivo de direita, que “aumentou sempre a dívida ao longo do período em que esteve em funções” entre 2011 e 2015, o próximo OE, a “exemplo dos anteriores”, vai igualmente “refletir na vida dos portugueses a melhoria da atividade económica”.

Sobre se os partidos à esquerda do PS vão apoiar na generalidade a proposta de OE do Governo socialista, o secretário de Estado lembrou que nesta fase a única certeza que pode avançar é que os grupos parlamentares “que compõem esta maioria” continuam a trabalhar a sério até ao último minuto, “com um espírito aberto”, garantindo, contudo, que apesar de as negociações “serem sempre difíceis e duras” a certeza que tem é que o documento que será apresentado aos portugueses “será sempre o de um bom Orçamento”.

Pagamento especial por conta

Uma das principais novidades do próximo OE para 2019, sobretudo para as “pequenas e médias empresas”, como salientou o secretário de Estado, é a proposta do Governo de terminar já com o pagamento especial por conta, considerando Pedro Nuno Santos ser esta uma “vitória”, em primeiro lugar, para as empresas de menor dimensão, refutando as afirmações daqueles que “sem conhecerem o OE” e de forma aleatória vão difundindo que as propostas do Governo não trazem nada para as empresas.

O governante fez ainda questão de reafirmar a tese, há muito sustentada pelo Governo, de que a melhoria do rendimento das famílias “beneficia também as próprias empresas”, criticando a lengalenga da direita, que “está sempre a falar nas empresas”, mas percebe muito pouco “sobre aquilo que é o funcionamento de uma empresa e de uma economia”, estando por isso justificado, como salientou, porque é que a direita “reduzia o seu programa à questão da descida do IRC”.

Para o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, o que as empresas precisam, antes de mais, é de “trabalhadores qualificados” que disponham de um Serviço Nacional de Saúde “a funcionar bem” e de investimento público para que possam existir, por exemplo, como afirmou, “boas vias rodoviárias e sobretudo boas vias ferroviárias”, recordando que já foram concedidos às empresas para capitalização “créditos na ordem dos 2,3 mil milhões de euros”, e que ao abrigo do Programa 2020 foram canalizados para as pequenas e médias empresas mais de cinco mil milhões de euros de investimento empresarial, sendo por isso, como acrescentou, que a taxa de rendibilidade das empresas “está no seu máximo desde o início deste século”.