OE2019 poderá acolher aumento salarial na Função Pública

“Estamos a trabalhar, no quadro das negociações, para ver se há margem para podermos ir um pouco mais além e, para além do descongelamento das carreiras, poder haver, pela primeira vez em muitos anos, algum aumento salarial efetivo e não só reposições ou descongelamentos”, assinalou o líder do Governo.

António Costa recordou que as negociações ainda estão em curso, referindo a necessidade de conjugação das medidas do lado da receita e do lado da despesa, na perspetiva de um “bom orçamento” para 2019.

Falando durante uma conferencia de imprensa conjunta com Antonio Tajani, que hoje concluiu uma visita oficial de dois dias a Lisboa, o chefe do Governo português evidenciou o “círculo virtuoso” resultante das políticas económicas e sociais implementadas no país, um caminho que, defendeu “tem de se manter”.

“Desse círculo fazem também parte os funcionários públicos”, referiu. “É por isso que começámos por repor os vencimentos que tinham sido cortados, por isso este ano demos um novo passo com o descongelamento das carreiras”, acrescentou, apontando que mesmo sem outras novas medidas, o aumento da despesa na Função Pública no próximo ano será já de 2,9%.

“Mas vamos ter de esperar até 15 de outubro para ter uma visão final da proposta do orçamento, que terá sempre, de qualquer forma, as marcas identitárias do que tem sido os orçamentos desta maioria: reposição de rendimentos, reposição de condições para investimento, e contas certas para cumprirmos as nossas metas de redução do défice, que são essenciais para podermos continuar a reduzir a nossa dívida, que ainda é muito elevada”, concretizou.

É possível fazer diferente com regras comuns

Ao lado do líder do Parlamento Europeu, António Costa destacou depois os benefícios “da estratégica económica” adotada pelo Governo português, salientando o reforço da confiança que incentivou o investimento, a par do crescimento do emprego, que observou “321 mil postos de trabalho criados nos últimos três anos e uma queda da taxa de desemprego que estava em 12,7% para 6,7%”.

A política de reposição de rendimentos, a diminuição da carga fiscal e o cumprimento das regras de consolidação orçamental, foram outros dos resultados elencados por António Costa, lembrando que foi a conjugação virtuosa deste conjunto de resultados que permitiu a Portugal a “saída do procedimento de défice excessivo”, a revisão do ‘rating’ internacional ou estar a “pagar menos 1.400 milhões de euros pelo serviço da dívida”.

“É o que nos permite fazer o reforço em educação, saúde, investimento em infraestruturas”, salientou ainda o líder do Governo socialista, sublinhando que é também “uma forma de demonstrarmos que, com regras comuns, é possível seguir políticas diversas”, respeitando a vontade dos eleitores.