OE2019: Números do défice “totalmente alinhados” com objetivos do Governo

“Interpretamos estes números como estando totalmente alinhados com aquilo que são os nossos objetivos orçamentais para o ano. […] Nós não temos orçamentos retificativos, nós não temos que ir à Assembleia da República pedir mais dinheiro aos portugueses para pagar as despesas do Estado. Eu não pretendo fazer nenhuma revisão, este número que hoje conhecemos está alinhado e é completamente compatível com os objetivos do ano”, afirmou Mário Centeno em conferência de imprensa no Porto.

O INE divulgou hoje que o défice se situou em 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre deste ano, em contas nacionais, abaixo dos 2,2% registados no período homólogo, mas longe da meta de 0,2% para o conjunto do ano.

O instituto estatístico explica que, na comparação do primeiro semestre de 2019 com o mesmo período do ano anterior, “tanto o saldo em contabilidade nacional como o saldo em contabilidade pública registaram melhorias significativas”. Contudo, a principal rubrica a penalizar o saldo orçamental até junho foram as injeções de capital e a assunção de dívidas.

Para o ministro das Finanças, os números hoje divulgados pelo INE são “dados impressionantes do desempenho da economia portuguesa”, sendo que, se retiradas “todas as medidas não repetíveis”, entre as quais os efeitos da recapitalização do Novo Banco, existiria já “um excedente orçamental”.

Quanto à TAP, esclareceu, “saiu do perímetro das administrações públicas e não conta para esta evolução das contas”.

“O que os números de hoje nos dão a conhecer em relação às contas públicas é apenas o quarto ano de sucesso em atingir metas orçamentais a que este Governo se tem comprometido”, sustentou Centeno, salientando tratar-se de uma “situação nova, mas felizmente recorrente nos últimos quatro anos em Portugal”.

Mário Centeno sublinhou que este desempenho acontece “num contexto em que a receita fiscal cresce bastante acima daquilo que eram os objetivos do Governo”, em que “não há derrapagens na despesa” e em que “a economia portuguesa continua a resistir à desaceleração que se observa em quase toda a Europa”.

“Essa resistência da economia portuguesa […] acontece apesar da desaceleração e do comportamento menos bom das grandes economias europeias com as quais Portugal, por ser uma economia muito aberta, está muito interligado”, afirmou, considerando que o país “tem demonstrado uma resiliência notável” e que “os 3,5% de crescimento em 2017 não têm paralelo em nenhuma das outras economias da Europa pré-alargamento”.

“Desde 2017 que estamos a crescer acima da Espanha, é algo que precisamos de interiorizar e de nos capacitar”, disse.

Segundo o governante, “a economia portuguesa hoje vive num momento – do ponto de vista económico, financeiro e das instituições – ímpar e também ímpar na Europa, porque a estabilidade política é um ativo enorme, em particular quando resulta de eleições”, e tem vindo a ser “um dos fatores de promoção” do país no contexto europeu.

Recordando que a situação atual da economia portuguesa era “algo impensável há alguns anos”, Mário Centeno respondeu às críticas do líder do PSD, Rui Rio, aconselhando-o a “rever os números que apresentou hoje de manhã e a tentar enquadrar-se um pouco melhor naquilo que é a realidade da economia portuguesa”.