OE2018 em discussão na especialidade II

Durante a audição do ministro Azeredo Lopes, no âmbito da discussão na especialidade do OE para 2018, José Miguel Medeiros, que é também o coordenador dos deputados socialistas na comissão de defesa nacional, realçou de forma “especialmente positiva”, o reforço “da dotação orçamental inicial prevista para a Lei de Programação Militar, que conta em 2018 com uma dotação de 270 milhões, mais 20 milhões do que em 2017 e mais 60 milhões do que em 2015”.

Para além disso, sublinhou ainda o “esforço de modernização das forças armadas”, que “continua a ser uma prioridade deste Governo, refletida na proposta de OE para 2018”.

Políticas sociais e crescimento

A apreciação na especialidade do OE para 2018 levou também ao Parlamento, na quinta-feira, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, cujo mérito foi reconhecido por “mais um orçamento marcado pelo reforço do Estado Social, pela restituição dos direitos e de rendimentos, pelo reforço da proteção social e pelo respeito da dignidade da pessoa humana”, como sublinhou a deputada do PS Carla Tavares.

Segundo a parlamentar socialista, o Governo do PS, apoiado por toda a esquerda parlamentar, tem conseguido demonstrar que há uma alternativa que reforça políticas sociais sem por em causa a sustentabilidade do sistema de segurança social, destacando, para esse efeito, o aumento do emprego e a diminuição da taxa de desemprego, “a pedra de toque que fez toda a diferença nos últimos dois anos”.

Ainda neste dia, durante a audição do Conselho Económico e Social (CES), o deputado socialista Rui Riso lembrou, oportunamente, à bancada do PSD, que este orgão de concertação social sempre condenou “a austeridade em cima de austeridade”, no entendimento de que “a austeridade não era um dinamizador da economia, bem ao contrário, era um travão para a economia”.

Rui Riso ressalvou ainda que para o Partido Socialista “vale a pena valorizar o cidadão, vale a pena repor muito daquilo que foi retirado, vale a pena dinamizar e aumentar a proteção social, nomeadamente dos mais vulneráveis”, sublinhando que nessa perspetiva o PS está e estará “sempre em linha com o CES”.

Já durante a audição com o Conselho de Finanças Públicas, o deputado Paulo Trigo Pereira defendeu que “a maneira como se consolidam finanças públicas é com crescimento económico e criação de emprego”.

Garantiu ainda que o Governo está “de facto a corrigir situações insustentáveis do passado”, referindo-se às medidas extraordinárias levadas a cabo pelo Governo do PSD e CDS, como o corte e congelamento de salários e pensões, situações que “este Governo está a repor”, numa fase de transição através de uma “política orçamental neutra”.

Melhorar a vida dos cidadãos

Na audição da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, na quarta-feira, a deputada Hortense Martins elogiou a retoma de reformas pelo Governo, enaltecendo as “pequenas mudanças, que são grandes mudanças na vida dos cidadãos”, através da efetivação dos programas Simplex e Simplex +.

A deputada socialista valorizou ainda a taxa de execução de 89% do conjunto das várias medidas implementadas, uma taxa “notável”, cujas medidas “fazem reais mudanças na vida dos cidadãos”.