OE2018 em discussão na especialidade I

Durante a audição com o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, no terceiro dia de discussão na especialidade do OE para 2018, a deputada elogiou o documento orçamental, cujas medidas, salientou, vão “valorizar uma nova economia”, saudando em especial a “nova geração de políticas de habitação”, matéria em que advogou também o envolvimento dos municípios.

Administração Interna e Cultura

Ontem, durante a audição do ministro da Administração Interna, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Filipe Neto Brandão congratulou-se com a constatação de que a “consolidação do Sistema de Segurança Interna é uma prioridade estratégica do Governo”, caraterística, referiu, que sobressai tanto do Relatório do Orçamento do Estado, como no documento das Grandes Opções do Plano para 2018.

O também coordenador do PS na comissão de Assuntos Constitucionais, Liberdades e Garantias destacou ainda o “reforço de 60 milhões do orçamento do MAI”, que considera ser “um aumento sem paralelo pelo menos nos últimos cinco anos”, a “concretização da lei de programação de infraestruturas e equipamentos das forças de segurança” e a previsão “de aquisição de 1900 veículos até 2021”.

Neste segundo dia de debate esteve também em destaque o sector da política cultural, com o coordenador do PS na comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Pedro Delgado Alves, a deixar uma forte crítica ao legado de PSD e CDS, como “um Governo que abandonou o património”, recordando ainda a coleção dos “Mirós” que queriam deixar sair do país e a despromoção do Ministério da Cultura em secretaria de Estado, decisão que, como lembrou, o atual Governo corrigiu.

Pedro Delgado Alves salientou que a Cultura é, na proposta orçamental para o próximo ano, o Ministério com o maior aumento relativo de dotações orçamentais, afirmando que, apesar de ainda haver muito a fazer, a trajetória é a correta.

Assuntos Europeus e Infraestruturas

No arranque dos trabalhos de discussão do OE para 2018 na especialidade, na segunda-feira, o coordenador socialista na comissão de Assuntos Europeus clarificou o distanciamento do PS face à estratégia que o PSD tem vindo a desenvolver relativamente à posição de Portugal em matéria de cooperação europeia no âmbito da Defesa.

Este é “um assunto de Estado, de primeira dignidade”, assegurou Vitalino Canas, acusando o PSD de o trazer ”para a praça pública quando a sua discussão ainda não está madura”. O deputado socialista reiterou ainda que “o Partido Socialista também se revê totalmente naquilo que o Governo anuncia que irá fazer” no âmbito desta e outras matérias relacionadas com a Defesa no âmbito da União Europeia.

Já durante a audição ao ministro do Planeamento e das Infraestruturas, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS João Paulo Correia criticara de forma assertiva a posição do PSD, constatando que o principal partido da oposição continua agarrado ao passado, ao lembrar o estado do país em novembro 2015, quando o Governo de António Costa tomou posse:

“Tínhamos um Governo [PSD/CDS] que diabolizava o investimento público” e com uma “política privatizações num conjunto de empresas públicas de transportes”, recordou, frisando que é de tudo isto que o PSD parece ter saudades.