OE2018: Centeno diz que será cumprido défice de 0,7% do PIB este ano

Finanças disse hoje que será cumprido este ano o défice previsto de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), uma vez que não se repetirão os efeitos que penalizaram o saldo das contas públicas no primeiro semestre.
“A trajetória que temos definida permite-nos dizer hoje que vamos cumprir a meta”, afirmou Centeno, em resposta aos jornalistas, no Ministério das Finanças, em Lisboa.

O governante reagia aos dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), segundo os quais o défice se situou em 1,9% do PIB no primeiro semestre do ano, em contas nacionais, abaixo dos 6,1% registados no período homólogo, mas acima da meta do Governo para o conjunto do ano.

Centeno considerou que “o valor do primeiro semestre inclui efeitos significativos não repetíveis no segundo semestre”, caso da recapitalização do Novo Banco e do empréstimo do Estado ao veículo que pagou as indemnizações aos lesados do papel comercial vendido pelo BES, o que permite que a meta de défice orçamental para este ano seja cumprida.

Sobre a estimativa do Conselho das Finanças Públicas (CFP), que esta semana considerou que o défice este ano deverá ficar nos 0,5% do PIB, inferior ao previsto pelo Governo, o ministro considerou ser uma previsão “bastante otimista” na componente das prestações sociais e das pensões.

Segundo explicou, o valor previsto pelo CFP “provavelmente não toma em conta o efeito do pagamento dos duodécimos, que deixou de ser feito ao longo do ano, e será pago apenas em novembro” e que será a diferença nessa rubrica que justifica as diferentes estimativas de défice.

Mário Centeno vincou que as “derrapagens orçamentais são coisas do passado”, uma vez que um défice baixo permite reduzir a dívida pública, é “um instrumento da credibilidade” de Portugal e um “enorme benefício para o exercício orçamental”.

“Os 1.400 milhões de euros que hoje pagamos a menos de juros [da dívida pública] são idênticos ao aumento da despesa do Serviço Nacional de Saúde ao longo da legislatura”, afirmou.

Crescimento do PIB de 2016 e 2017 revisto em alta para 1,9% e 2,8%

O crescimento da economia referente aos anos de 2016 e 2017 foi revisto em alta para 1,9% e 2,8%, respetivamente, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

“Tendo por referência os resultados provisórios das contas nacionais, em 2017 o crescimento real do PIB foi 2,8% (revisão de 0,1 pontos percentuais face aos resultados anteriormente divulgados), que compara com 1,9% em 2016”, avança o INE.

O PIB nominal foi assim de 194.613 milhões de euros em 2017, mais 4,4% do que no ano anterior, em que o crescimento registado se fixou em 3,7%.

De acordo com o gabinete oficial de estatísticas, “o contributo da procura interna para a variação do PIB em volume aumentou devido à aceleração do investimento, que passou de uma variação real de 1,8% em 2016 para 9,2% em 2017”.

Já o PIB nominal de 2016 fixou-se em 186.480 milhões de euros, um aumento face ao ano anterior de 3,7% em valor (3,9% em 2015).

Em declarações hoje aos jornalistas para reagir aos dados do INE, o ministro das Finanças, Mário Centeno, destacou que os dados do PIB são “uma indicação da robustez do crescimento económico em Portugal”.

No Programa de Estabilidade apresentado em abril o Governo estimava um crescimento do PIB de 2,7% para 2017.