OE2014: Governo soma austeridade à austeridade

O deputado Pedro Silva Pereira lembrou que a alternativa política que combine crescimento com consolidação orçamental, defendida pelo Conselho Económico e Social, tem sido reivindicada pelo Partido Socialista desde o início.

Durante a audição do presidente do Conselho Económico e Social (CES) no Parlamento, Pedro Silva Pereira salientou que o CES fez referência à ideia de uma alternativa política que combine crescimento com consolidação orçamental. “Essa tem sido a reivindicação do Partido Socialista desde o início deste processo. Mas como bem assinala o CES, é preciso que essa base social alargada em torno de uma alternativa política tenha realmente esse fundamento”, afirmou.

O deputado do PS sublinhou que, de acordo com os pareceres do CES, a mensagem principal é de que, na proposta do Orçamento do Estado para 2014, há “de novo um pacote de austeridade, uma austeridade que o Conselho considera excessiva a ponto de prejudicar a economia e o emprego”. Pedro Silva Pereira disse ainda que o ano de 2014 “tornará a ser um ano de estagnação, se não mesmo de recessão económica”. “Isso leva o Conselho Económico e Social a assinalar que todo o cenário macroeconómico em que o Orçamento assenta não é credível”.

Não sendo credível “a estimativa de crescimento para o próximo ano, não são credíveis as metas do défice da dívida pública, não são credíveis as metas para o investimento”, explicou. A política orçamental que tem vindo a ser seguida pelo Governo, “resulta das revisões do memorando de entendimento e não do seu memorando original”. Por isso, quando o CES “critica aspetos como os cortes nas pensões ou os cortes nos salários, está-se a referir a medidas que não existiam no memorando inicial”.

“Essas revisões acrescentaram austeridade à austeridade, destruíram os equilíbrios, ainda que precários, que pudessem existir no memorando original e representaram a adoção da doutrina da austeridade expansionista” que, como é sabido, fracassou.