OE: acordo entre governo e oposição deve ser "estável"

O líder parlamentar do PS, Francisco Assis, defendeu que um eventual acordo entre Governo e oposição para a viabilização do Orçamento do Estado deve ser “estável” e vigorar também na fase da discussão da especialidade.

Francisco Assis adiantou que o Orçamento do Estado para 2010 deve traduzir “o retomar da redução sustentada do défice orçamental, um caminho que o anterior Governo iniciou mas que foi interrompido pela crise internacional”.
O deputado defendeu que a estabilidade do acordo Governo/oposição deve garantir que na fase da especialidade os partidos não apresentem propostas que contrariem ou desvirtuem quer o que for fixado quer o programa do Governo.
Quanto ao PS, Francisco Assis, terá um “papel activo de acompanhamento” nas negociações Governo/oposição, processo que classificou como “um momento chave da legislatura”.
Francisco Assis considerou “possível” encontrar em 2010 uma “solução de equilíbrio entre o combate à crise, mantendo o investimento público, o apoio às empresas e os apoios sociais, e um caminho de redução sustentada do défice orçamental”.