OE 2013: “Há sobressalto patriótico na sociedade civil e consciência dos efeitos …

O líder parlamentar do PS afirmou hoje que há “um sobressalto patriótico” entre os diversos agentes da sociedade civil e uma consciência sobre o caráter “dramático” da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2013.

Carlos Zorrinho falava em conferência de imprensa, na Assembleia da República, no final de três dias de sessões promovidas pelo Grupo Parlamentar do PS sobre o impacto da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2013.

De acordo com o líder da bancada socialista, no conjunto de audições, “o PS identificou nos vários agentes da sociedade civil um sobressalto patriótico, uma consciência que o país vive um momento de exceção”, com a “perspetiva de ser aprovado um Orçamento dramático”.

“Ao mesmo tempo, o PS identificou nessas entidades um grande sentido de mobilização para poderem fazer parte da solução. Mas todos têm consciência que um Orçamento que procura uma consolidação macroeconómica, fazendo um esforço de 81 por cento do lado da receita, é Orçamento que matará a galinha dos ovos de ouro”, que é “a nossa economia e o nosso tecido social”, sustentou Carlos Zorrinho.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS acusou ainda o Governo de se caracterizar por uma “ausência de sentido de rumo, anunciando medidas, para depois de seguirem recuos”.

“Desde o primeiro momento que se percebe que as medidas do Governo são inviáveis”, disse, dando como exemplo a aplicação no terreno da lei dos compromissos.

“O PS apresentou uma alternativa exequível com os mesmos objetivos, mas o Governo teimosamente insistiu na sua proposta. Sabemos hoje que muitas dezenas de instituições não estão a cumprir a lei dos compromissos, não porque não querem cumprir a lei, mas porque essa legislação não adere à realidade. Este Governo produz leis que não aderem à realidade”, criticou Carlos Zorrinho, numa conferência de imprensa em que esteve ladeado pelos deputados socialista Rui Paulo Figueiredo e Hortense Martins.

O líder da bancada socialista referiu que hoje é o último dia do prazo que o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, anunciou para que o Eurostat se pronuncie sobre a possibilidade de contabilizar em receita a venda da ANA no Orçamento deste ano.

“Esperamos que possivelmente na abertura das Jornadas Parlamentares do PSD e CDS possa ser anunciado qual a decisão do Eurostat”, disse Carlos Zorrinho.