OCDE: “Portugal vai conseguir ultrapassar esta situação”

O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, considerou hoje uma “injustiça” a pressão dos mercados financeiros sobre Portugal e pediu um forte consenso político para consolidar as finanças públicas.

“Esta situação é injusta de vários pontos de vista. Especialmente porque Portugal lançou reformas estruturais de primeiro plano, tanto antes, como durante a crise”, afirmou o responsável, que apresenta em Lisboa o estudo económico da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) de 2010.
Angel Gurría apontou que é preciso “um forte consenso político”, que já “demonstrou no passado que consegue alcançar” para atingir a consolidação das contas públicas, que considera ser o ponto essencial para devolver a confiança aos investidores.
“O desafio mais imediato é o fomento da confiança dos investidores” afirmou, explicando que a falta desta, prejudica não só a consolidação orçamental através de mais elevados ‘spreads’ na dívida pública portuguesa, mas esta pode prejudicar também a actividade económica e a retoma.
No entanto, Angel Gurría afirmou estar “confiante que Portugal vai conseguir ultrapassar esta situação”.
A OCDE recomendou ainda, a Portugal o congelamento salarial na função pública como medida de correcção do défice e de encorajamento à moderação salarial no sector privado.
 “As negociações salariais devem assegurar que os aumentos salariais não excedam o crescimento da produtividade”, lê-se no documento.
A OCDE recomendou assim, a Portugal uma subida do IVA e do IMI, de forma a alcançar uma consolidação orçamental “credível”, que restabeleça a confiança dos consumidores.
Para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o Governo deve estar preparado para subir novamente os impostos, concentrando-se naqueles que menos distorcem o crescimento”, tal como o IVA e os impostos sobre o património predial (IMI).
O alargamento da base tributária irá igualmente ajudar a consolidação e reduzir desequilíbrios orçamentais, refere a organização com sede em Paris.
Portugal deverá reduzir as elevadas taxas de repetência e reforçar os mecanismos dos alunos em risco de abandono escolar, recomendou hoje a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
De acordo com a organização, a Educação deve permanecer no topo das prioridades da agenda do Governo português, de forma a impulsionar a produtividade.
O relatório da OCDE reconhece o esforço proativo de Portugal no que diz respeito às reformas do sistema de educação – nomeadamente no aumento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano -, mas sublinha que as taxas de repetência estão ainda entre as mais elevadas dos países europeus da OCDE.
A OCDE considera, a propósito, que o programa Novas Oportunidades é um projeto a continuar, mas alerta para a necessidade de, nesta fase, o projeto seja adequado às necessidades do mercado de trabalho.