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Obrigatoriedade do uso de máscara reduzida a duas exceções

Obrigatoriedade do uso de máscara reduzida a duas exceções

Por decisão do Governo o uso das máscaras em Portugal passa a partir de hoje, sexta-feira, 22 de abril, a deixar de ser obrigatório, com as exceções nos transportes públicos coletivos, e em lares, hospitais, centros de saúde e estruturas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

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Marta Temido

A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou ontem, no final do Conselho de Ministros, que perante a “evolução positiva da situação epidemiológica” em Portugal, estão reunidas as condições para deixar cair a obrigatoriedade do uso da máscara, mantendo-se, contudo, como referiu, a exceção nos “locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis”, mas também e ainda, nos transportes públicos coletivos, incluindo, táxis, TVDE e transportes aéreos.

De acordo com a titular da pasta da Saúde, a obrigatoriedade em se manter o uso de máscaras nos transportes coletivos de passageiros, resulta do facto, como assinalou, de existir uma “elevada intensidade de utilização”, mas também pelo “difícil arejamento e pela inexistência de alternativas à sua utilização em momentos de grande frequência”, deixando, contudo, a garantia, que o uso de máscara deixa de ser obrigatório quando Portugal “atingir a meta fixada pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças de 20 óbitos por milhão de habitantes”, mas também pela “decisão do Governo português”.

Ainda segundo a ministra Marta Temido, a deliberação do Governo de acabar com o uso obrigatório de máscara não pode ser analisada como tendo sido tomada de ânimo leve ou em “função do contexto ou das circunstâncias”, mas sim, como garantiu, “depois de termos ouvido os peritos e as instituições habituais”, ressalvando, contudo, que “sazonalmente” poderá haver um ajustamento da decisão, caso a situação regresse aos patamares anteriores, havendo então necessidade de se “voltar a modelar as medidas e decidir em sentido diferente”.

Números confortáveis

Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros de ontem, a ministra Marta Temido referiu-se ainda ao facto de o número de internados por Covid-19 em Portugal “estar confortavelmente abaixo daquilo que era o valor de referência definido”, do mesmo modo que a mortalidade, por todas as causas, se “encontrar dentro dos valores esperados para a época do ano”, com a circunstância adicional de estar “estável desde fevereiro”.

Marta Temido destacou o facto de hoje se ter “muito maior conhecimento da doença do que se tinha há alguns meses ou no início da pandemia”, referindo que também a percentagem de vacinação e de doses de reforço ajudaram a colocar Portugal “num patamar muito diferente” daquele em que estão outros países, chamando igualmente a atenção para a chegada ao mercado de novos medicamentos para combater “esta grave doença”.

Certificado digital e reforço de vacinação

A ministra da Saúde referiu-se ainda ao certificado digital, ou teste negativo, que deixa de ser necessário para se poder entrar em lares ou para visitar doentes nos hospitais, mas também à revogação do formulário de localização de passageiros, deixando de ser obrigatório o seu preenchimento pelos passageiros dos voos com destino ou escala em Portugal continental ou de navios de cruzeiro quando atraquem no continente português.

Marta Temido garantiu, também, que as autoridades de saúde estão desde já empenhadas a preparar a gestão de uma nova dose de reforço da vacina contra a Covid-19, “a ser administrada antes do período de outono e inverno”.

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