O que divide o PS da coligação

O QUE DIVIDE O PS DA COLIGAÇÃO DE DIREITA SÃO AS POLÍTICAS PROGRAMÁTICAS

Lisboa, 19 de outubro de 2015

Recebi a sua carta de ontem, que tem como único propósito procurar inverter o ónus de pôr o «ponto final» – que já anunciara – no que designou «conversas entre o PS, o PSD e o CDS com vista a um entendimento que pudesse garantir a estabilidade e a governabilidade».

Na própria noite das eleições tive ocasião de expressar publicamente o que a Comissão Política Nacional do PS reafirmou na sua deliberação de 6 de Outubro:

– o PS reconheceu que cabe em primeiro lugar ao PPD/PSD, como partido com maior representação parlamentar, criar condições de governabilidade;

– responsavelmente, o PS assumiu também e desde logo que não contribuiria para formar uma maioria negativa, apostada em obstaculizar a ação de um governo, ou a inviabilizar a sua formação sem assegurar uma alternativa real e credível.

Ou seja, não só reconhecemos o legítimo primado de iniciativa do PPD/PSD como partido com maior representação parlamentar, como assegurámos uma atitude construtiva e de não obstaculização da sua ação governativa ou de inviabilização da formação de um governo de sua iniciativa, sem que houvesse uma alternativa real e credível.

Do mesmo modo, sublinhámos o dado político essencial resultante das eleições de 4 de Outubro:

– “A perda da maioria pela coligação constitui um novo cenário político, fruto de uma expressiva vontade de mudança que coloca no PSD e no CDS o ónus de criarem condições de governabilidade neste novo quadro parlamentar. A coligação tem de perceber que não pode governar como se nada tivesse acontecido e deve explicar como pretende assegurar a governabilidade.”

Por isso, correspondemos ao convite para a reunião que tivemos em 9 de outubro, solicitámos informação financeira que detalhámos por escrito, aguardámos um documento que finalmente nos enviou em 12 de outubro e que pudemos apreciar longamente na reunião de 13 de Outubro, conforme sintetizei por escrito na minha carta de 16 de Outubro, expondo a reorientação política que no nosso entendimento traduz a vontade dos portugueses expressa não só em bases programáticas como também em medidas concretas.

Em vez de, como fizemos, analisar a minha carta, identificando os pontos de concordância e discordância, porventura até parcial, limita-se a rejeitá-lo em bloco, com o extraordinário argumento de serem as bases programáticas e as medidas constantes do programa do PS.

Mas o que esperava? Que propuséssemos as medidas do programa do PSD/CDS?

Nada acrescentando a sua carta ao anterior documento que considerámos muito insuficiente, nada mais posso acrescentar, para além de insistir na necessidade de nos ser disponibilizado integralmente o conjunto de informação financeira que oportunamente solicitámos e que só foi parcialmente respondido.

Quero contudo deixar claro a quem leia esta carta, o que já lhe tive oportunidade de transmitir: o que nos separa não são lugares no governo, que recusámos desde o início, ou o relacionamento pessoal – bastante cordial, devo reconhecê-lo – mas a imperiosa necessidade do país e a soberana vontade dos portugueses de uma reorientação de política, que persistem em não aceitar.

Por fim, reafirmo-lhe que, responsavelmente, o PS procurará assegurar as melhores condições de estabilidade e governabilidade que garantam esta reorientação, no quadro plural da nova representação parlamentar.

Com os melhores cumprimentos,

António Costa

Pode ler aqui na íntegra a primeira carta enviada por António Costa a Pedro Passos Coelho, a 16 de outubro de 2015.