“O PS fez o que devia e fez a melhor opção”

Em entrevista ao DN e TSF, Pedro Silva Pereira diz que o Presidente da República deve honrar promessas de campanha e garante que “o PS fez o que devia e fez a melhor opção. A mais importante leitura política do resultado é a de que a eleição presidencial não fomentou um movimento de centro-direita que pudesse propiciar a abertura de um novo ciclo político.”

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– Entendeu o discurso de Cavaco Silva na noite das eleições como um aviso à governação?
 
– O que tem sido mais comentado é a questão de ressentimento em relação aos adversários. No que respeita à governação, ficou a menção de que o Presidente da República (PR) se quer constituir como um factor de estabilidade. Aliás, o PR, enquanto primeiro- -ministro teve oportunidade de teorizar sobre as forças de bloqueio, e conhece, melhor do que ninguém, a inconveniência disso para o sucesso de qualquer governação. O contexto deste segundo mandato é o de um Governo de maioria relativa, no qual o Presidente tem um papel de aproximação e de criação de consensos acrescidos, num país com objectivos bem definidos, e a alcançar até 2013, nas contas públicas e num crescimento económico sustentado. Isso, fazse com estabilidade política.
 
– Mas o discurso de Sócrates ficou sem resposta no que toca ao bom relacionamento institucional?
 
– Já estive em muitas noites eleitorais e sei as condições em que se constrói o discurso de resposta. Nós reafirmamos uma cooperação institucional leal com o PR e esperamos que seja recíproca e no sentido dos compromissos que assumiu na campanha.
 
– É por isso que utiliza a palavra “ressentimento”, mais suave que o “rancoroso” de Mário Soares?
 
– As palavras valem o que valem. Aquela atitude foi compreensível no quadro do estado de espírito do PR na noite eleitoral, mas muito surpreendente porque o que se esperava era um virar de página da campanha e que se partisse imediatamente para a afirmação do papel do PR como factor de unidade. O mais importante será olhar para o futuro e cada um – Governo e Presidente – estar à altura das responsabilidades.
 
– O discurso terá sido de bom augúrio para a relação institucional que se segue?
 
– O discurso referia-se à campanha. O que conto é que o Presidente esteja à altura da responsabilidade do momento e dos compromissos que assumiu durante a campanha, onde foi claro ao dizer que seria um factor de estabilidade e que não tinha nenhuma vontade de utilizar a “bomba atómica” da dissolução. Não tenho nenhuma razão para duvidar.
 
– Alguns ministros terão provocado danos irrecuperáveis com Belém nos seus discursos de campanha?
 
– Não, de maneira nenhuma. A divergência que se pode manifestar no âmbito de uma campanha eleitoral não tem que ensombrar as relações entre órgãos de soberania. Naturalmente, o PS tinha uma posição diferente, mas é uma situação de coabitação nada extraordinária nas experiências políticas que encontramos na Europa, onde a responsabilidade de todos os órgãos de soberania é acrescida.
 
– Está prometida uma magistratura activa e actuante. Como prevê que será?
 
– E verdade! Vamos ver como é que o PR interpreta essa magistratura activa. Creio que devemos partir para este novo mandato na convicção de que, seja o que possa significar uma magistratura activa, não contraria os outros compromissos que o PR assumiu no sentido de se constituir como o factor de estabilidade de que o País precisa. O secretário-geral do PS teve oportunidade de dizer na noite das eleições que a votação expressava a vontade dos eleitores em não mudar, de continuidade e estabilidade política.
 
– Cavaco Silva nunca vetou um diploma vindo do Governo. Essa situação irá alterar-se?
 
– Certamente que ao longo do primeiro mandato houve sempre um canal de diálogo permanente com o Governo, no que respeita ao procedimento legislativo e à intervenção do PR em sede de promulgação. A futurologia sobre o que vai acontecer é difícil de fazer, por isso creio que vetará apenas e só nas circunstâncias em que isso se tornar para ele politicamente incontomável. Não vejo razão para que altere o seu critério de utilização do veto político, nem o sinalizou durante a campanha eleitoral.
 
– O facto de já ter abdicado do salário presidencial terá sido o primeiro gesto de magistratura activa?
 
– Não, são coisas diferentes. A lei obriga as pessoas a escolher entre as pensões e o salário, e o PR escolheu o que lhe era mais favorável. O mesmo não aconteceu nas empresas que o Estado tutela. É o caso da TAP, onde não se verificou o cumprimento imediato dessa lei.
 
– As aplicações de reduções remuneratórias previstas na lei começaram na generalidade das empresas. Só em algumas, o procedimento será implementado em Fevereiro, com efeitos retroactivos.
 
– Como é que viu o revisitar de alguns temas na campanha sobre os quais Cavaco Silva tinha mantido silêncio enquanto Presidente?
 
– Em campanha eleitoral, o modo de abordar certos temas é aquele que os candidatos consideram mais ajustado à campanha que estão a fazer. Foi assim que interpretei algumas questões feitas sobre temas da governação, quase uma tentação irresistível com o nosso tipo de sistema de governação, em que o sufrágio universal sugere que o PR vai fazer qualquer coisa mais no segundo mandato.
 
– Manuel Alegre não era a sua escolha mas já disse que não havia alternativa. O que se passa no PS?
 
– Em se tratando da reeleição de um Presidente, é sempre mais difícil encontrar disponibilidade. O PS fez o que devia e fez a melhor opção. A mais importante leitura política do resultado é a de que a eleição presidencial não fomentou um movimento de centro-direita que pudesse propiciar a abertura de um novo ciclo político. O PS vai para congresso também sem uma alternativa à liderança! A marcação do congresso é no domingo. Só depois é que saberemos se há militantes que na actual conjuntura pretendam apresentar a sua candidatura a secretário-geral.
 
– Este seria um bom momento para refrescar a equipa governtaiva?
 
– Qualquer membro do Governo remete a remodelação para a responsabilidade directa do primeiro-ministro.
 
– O Governo já está preparado para arriscar o valor final do défice orçamental de 2010?
 
– Respeitamos a independência técnica do Instituto Nacional de Estatística, e o anúncio será feito por esta instituição. Por isso, não avançámos com uma estimativa; o que dizemos é que os dados da execução orçamental indicam que será possível ter um défice claramente abaixo dos 7,3%.
 
– Como vê esta insistência de Paulo Portas para formar uma nova Aliança Democrática?
 
– De que há muita pressa naquele lado do espectro político. Paulo Portas pretendeu ler nos resultados das presidenciais o que lá não estava: um sinal de um ciclo político em que quer ter uma parte relevante. Mas para isso é preciso eleições que o confirmem. A nossa agenda e determinação é muito clara: concluir a legislatura.

IN DN e TSF