“O país respira hoje de alívio com regresso à normalidade”

Uma comemoração que este ano, como assinalou António Costa, se revestiu de um significado acrescido, não só pelo facto desta data ter retomado a dignidade de feriado nacional, por decisão do atual Governo, mas também pela feliz coincidência da confirmação da eleição de António Guterres para a liderança das Nações Unidas.

“Hoje é também um dia especial por ter ficado assegurada a eleição para Secretário-geral da ONU do nosso camarada António Guterres, após 6 votações. Não há melhor maneira para comemorar esta data e se o 5 de outubro não tivesse voltado a ser feriado, esta seria uma excelente razão para o 5 de outubro ser feriado”, afirmou o Secretário-geral do Partido Socialista e primeiro-ministro.

António Costa reafirmou depois a vontade do Governo socialista em continuar a cumprir com os compromissos assumidos perante os portugueses, “pois só assim podemos voltar a acreditar na política e na democracia. E não é possível República sem democracia”.

Recordou, a propósito, todos os compromissos assumidos e que foram cumpridos, mesmo quando se dizia serem “impossíveis de conseguir”, como a reposição de rendimentos das famílias sem entrar em conflito com a União Europeia, o virar da página da austeridade ou a proteção da morada de família. “Depois de um ano todas as previsões preveem um défice abaixo dos 3%. E podemos dizer que teremos um défice abaixo dos 2.7% que a comissão prevê, dos 2.5% que é exigido e vamos mesmo cumprir com o défice que assumimos como objetivo”, sublinhou.

Hoje “o país respira de alívio”, pois “voltou à normalidade de cumprir a Constituição”, acentuou António Costa, apontando os desafios que ainda importa vencer.

“É necessário prosseguir e continuar a fazer o nosso trabalho”, afirmou o líder socialista, destacando a necessidade de remover os bloqueios estruturais do país, investindo na formação, na educação e na valorização do território, permitindo o retomar da trajetória de convergência. “Essa é a nossa ambição”, enfatizou.

O líder socialista enumerou alguns dos objetivos da “agenda reformista” do atual Governo para o país, como o pré-escolar até aos 3 anos, a reintrodução do programa Qualifica, “porque não desistimos da geração adulta”, o programa Capitalizar, “para que as empresas tenham capacidade de investimento”, o Portugal StartUp, para incentivar uma estratégia nacional de empreendedorismo, ou a introdução de maior justiça fiscal, tendo ainda reforçado o compromisso do Governo no aprofundamento da batalha pela igualdade, com a prioridade à reintegração na sociedade das pessoas com deficiência.

Descentralização é a pedra angular da reforma do Estado

Na sua intervenção, António Costa fez também referência aos 40 anos do poder autárquico, que se assinalam em dezembro deste ano, sustentando que é na descentralização e no envolvimento das autarquias que assenta a “pedra angular” da reforma do Estado.

“Devemos festejar estes 40 anos a olhar para o futuro”, afirmou, defendendo que “a descentralização é a pedra angular” da reforma do Estado. “Só temos melhores políticas públicas se dermos condições às nossas câmaras e freguesias”, completou.

“Temos motivos para estarmos orgulhosos de dizermos: cumprimos”, defendeu António Costa, acrescentando que esse orgulho não implica conformismo com o que já foi alcançado.

“É por isso que temos de continuar cá os próximos anos. Para que daqui a uma década possamos dizer cumprimos e virámos uma página em Portugal”, afirmou o líder socialista.