O país aguarda uma intervenção do presidente da República

PS considera que Governo fez uma crítica inaceitável ao tribunal constitucional e já defendeu a convocação do conselho de Estado e uma reunião do presidente da República com os partidos

“As declarações do primeiro ministro merecem-nos o maior repúdio e censura pública. Configuram um ataque à constituição da República, ao tribunal constitucional, ao Estado de direito. Manifestamente um país não pode ter um Governo que só sabe governar contra a constituição”, disse hoje Alberto Martins, reagindo ao que foi dito pelo primeiro ministro. Para o líder da bancada parlamentar socialista “o Governo, com esta atitude, fragiliza gravemente as instituições democráticas e o funcionamento regular das instituições. Os tribunais e as leis são, como todos sabemos,  fundamentos essenciais da democracia e da república. O país aguarda, por isso, uma intervenção do presidente da República”, que tem a competência institucional de velar pelas autoridades democráticas.

Alberto Martins referiu ainda a recusa do Governo em dar a conhecer aos portugueses o conteúdo da carta que enviou ao FMI, considerando-a  uma “opacidade inaceitável numa democracia”. Para o deputado, “está em causa a vida das pessoas e, por isso, aguardamos a intervenção do presidente da República”. O Secretário-geral do Partido Socialista já afirmou, na passada sexta-feira, que o presidente da República deveria convocar o conselho de Estado e os partidos com assento parlamentar, para debater a crise aberta por um Governo que insiste em desafiar a Constituição. “É inqualificável esta atitude não-democrática do primeiro ministro relativamente ao tribunal constitucional”, reforça Alberto Martins.