“O grande desígnio para 2018 é termos melhor emprego”

O primeiro-ministro foi hoje ao Parlamento para o primeiro debate quinzenal de 2018 falar das prioridades do Governo para este ano, tendo António Costa inumerado um conjunto de iniciativas que o Executivo que lidera se compromete a cumprir.

Desde logo, como mencionou, uma das mais importantes prioridades é “manter o rumo de mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade”, continuando a cumprir, como garantiu “os compromissos assumidos perante os portugueses, a maioria parlamentar e as instituições internacionais”.

Mas outros foram ainda os compromissos que o primeiro-ministro garantiu que o Governo irá prosseguir. Desde logo, e entre outros, como referiu, dar continuidade às políticas de recuperação de rendimento das famílias, prosseguir com uma gestão orçamental rigorosa, continuar com a cooperação institucional e diálogo social, avançar mais na simplificação administrativa e aumentar a celeridade, quer na justiça económica, quer aperfeiçoando os mecanismos dos incentivo à internacionalização e ao investimento das empresas, mas também na modernização da agricultura, melhorar os serviços públicos, “em especial do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública, para além das políticas de inclusão social”.

Em suma, como mencionou, continuar em 2018 com “as boas políticas” que permitiram que Portugal tivesse alcançado nestes dois últimos anos, o seu “maior crescimento económico” desde o início do século, com o “menor défice desde o 25 de abril”, tivesse criado 250 mil postos de trabalho e conseguido as “maiores reduções das dívida e das desigualdades desde que há mais de vinte anos”, resultados que exigem, segundo o primeiro-ministro, “estabilidade na execução destas políticas”, que impõem a responsabilidade de “fazer mais e de se ir mais além”.

Mais emprego e melhor emprego

Na sua intervenção, o primeiro-ministro quis contudo deixar claro que o “grande desígnio” do Governo para 2018 é a criação de “mais e de melhores empregos”, com “salários justos”, que abram mais oportunidades para que cada um se possa “realizar enquanto profissional e cidadão”, o que na perspetiva de António Costa, deve corresponder a um modelo de desenvolvimento assente na inovação e no conhecimento, baseado num “novo paradigma energético, numa desafiante era digital e numa sociedade decente, aberta, dinâmica, criativa e empreendedora”.

Valorizar o território

Outra das medidas que o primeiro-ministro garantiu que vão avançar em 2018 têm a ver com a reforma e a valorização do território, iniciativa que passa pela descentralização e pela reforma da floresta.

A este propósito, António Costa lembrou que já no próximo dia 18 deste mês de janeiro, o Governo vai aprovar em Conselho de Ministros a lei orgânica da agência para a gestão integrada de fogos rurais e apresentar o plano de restruturação das matas nacionais.

Em relação à reforma da floresta, o primeiro-ministro lembrou ainda que entraram em vigor no passado dia 1 de janeiro os “incentivos fiscais às novas entidades de gestão florestal”, havendo agora, como alertou, que mobilizar proprietários e autarquias para a constituição das ZIF, por forma a levar até ao fim a “execução do cadastro”, cujo projeto piloto já arrancou e concluir o processo de ordenamento com a “aprovação neste semestre dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal”. 

União Económica e Monetária

Finalmente quanto à questão europeia, António Costa garante que 2018, vai ser o ano no quadro da União Europeia, onde se vão tomar “opções fundamentais para a reforma da União Económica e Monetária (UEM)” e para a definição do quadro estratégico pós 2020, lembrando a propósito que é essencial tornar a UEM um fator de “convergência entre as economias da zona euro”, sendo ainda preciso, paralelamente, como acentuou, tornar “mais eficazes” os instrumentos de coordenação económica que já existem no âmbito do Semestre Europeu “através da criação de uma capacidade orçamental própria para a zona euro para a execução do Programa Nacional de Reformas”.