O FUTURO DO ASSOCIATIVISMO

Cada associação é sempre um ponto de referência incontornável, não obstante o seu grau de utilidade variar muito. Algumas são apenas simples espaços de encontro para passar ludicamente o tempo, mas outras têm uma atividade de grande importância na defesa e divulgação das raízes culturais portuguesas, na sensibilização para a participação cívica e política, no combate ao racismo e xenofobia, na promoção da Língua, no diálogo intercultural, no apoio social e administrativo, no desporto e noutros domínios.

Nos últimos anos tem também surgido um novo associativismo, com outro tipo de mentalidade e interesses, mais especificamente voltado para algumas das causas identificadas atrás, fruto das mudanças nas nossas sociedades, tanto em Portugal como nos países de acolhimento.

Tanto o associativismo tradicional como as novas formas de associativismo merecem a maior atenção. E é obrigação também das entidades públicas, particularmente com o impulso do Governo, de procurar o desenvolvimento qualitativo de todo o movimento associativo. Mas isto não isenta as nossas comunidades de serem as primeiras a reconhecer a importância do movimento associativo para a sua coesão, para lhes dar força e voz e combater a crise que o tem afetado de forma séria desde há alguns anos, por falta de dinamismo e de voluntários para formar as direções que continuem as suas atividades.

Precisamente como forma de valorizar o movimento associativo, a Secretaria de Estado das Comunidades aprovou recentemente o Decreto-Lei nº. 124/2017, de 27 de setembro, que define o novo enquadramento para a atribuição de apoios e a sua abrangência, com o objetivo de se adaptar à evolução das comunidades, dirigindo-se às novas e antigas gerações, incentivando o diálogo entre o novo associativismo e o tradicional. O próprio decreto-lei, que substitui um diploma de 2005, pela sua estrutura e alcance, incita a uma reflexão sobre o associativismo nas nossas comunidades, sobretudo para se tentar perceber por que razão muitas associações têm fechado as portas, não obstante o número de portugueses que serve se manter ou, mesmo, ter aumentado.

É também um diploma legal que alarga a enumeração das atividades e os respetivos apoios, tornando-os mais rigorosos, transparentes e responsabilizadores para todas as partes envolvidas. Tratando-se de dinheiro do Estado, não se pode exigir menos rigor e responsabilidade do que aquele que os cidadãos em geral pedem a todos os que desempenham cargos públicos.

Como disse o Secretário de Estado das Comunidades, José Luis Carneiro, trata-se de “introduzir mais transparência e democratizar o acesso ao procedimento de candidaturas das associações”. Pretende, ao mesmo tempo, dar resposta ao novo associativismo resultante das últimas vagas de emigração, “e estimular o diálogo entre esta nova dimensão e o movimento associativo mais tradicional”.

Acima de tudo, cabe às nossas comunidades dar vida ao movimento associativo, apoiando-o e envolvendo-se nas suas atividades, com altruísmo e sentido do bem comum, com entrega à comunidade e ao país, reconhecendo o seu papel fundamental na afirmação, valorização e apoio aos portugueses nas cidades e regiões onde têm a sua vida.