O diálogo é hoje um instrumento corrente no país

“O diálogo é hoje no país um instrumento corrente normalizado”. Carlos César não tem dúvidas em identificar uma significativa mudança no ambiente político e social, como uma das marcas mais impressivas destes primeiros meses de Governo: “houve uma distensão positiva no diálogo que envolve a governação no país”, assinala.

Líder da bancada socialista, Carlos César destaca, para a restauração do clima de diálogo, o papel decisivo do regresso da centralidade. “Pela primeira vez nestes últimos anos a instituição parlamentar é considerada central na formação da vontade política no país. Tudo isso tem contribuído, a par da concertação social, para um ambiente de aprofundamento democrático que tem sido muito útil na sociedade portuguesa e muito responsável, não só pela estabilidade política que vivemos, mas também pela estabilidade social”.

A disponibilidade assumida pelo PS para encontrar consensos em sede parlamentar, defende Carlos César, respeita os compromissos assumidos com os partidos que apoiam o Governo socialista, mas não dispensa a procura de entendimentos mais alargados que sirvam o país. “Temos evidentemente um compromisso que assenta em acordos que celebrámos com o BE, o PCP e o PEV e cuja execução decorre de forma muito positiva. Mas temos também um compromisso com a democracia e com a instituição parlamentar, que é o de procurar neste âmbito os maiores consensos possíveis”, sustenta.

Questionado sobre o que espera do contributo dos partidos da direita para encontrar consensos úteis ao país, Carlos César diz entender que PSD e CDS vivem ainda um “período de transição”, após a experiência governativa conjunta, que se reflete na sua ação política. “A democracia, por definição, comporta a diferenciação e, portanto, não há nenhum drama em termos posições diferentes”, assinala. “O que não parece razoável”, acrescenta, “é que os partidos, tendo posições tradicionais semelhantes sobre um tema, estejam em divergência por razões meramente táticas ou conjunturais”.

Bom senso vai prevalecer na União Europeia

Na entrevista, o presidente do PS reafirma que a eventual aplicação de sanções a Portugal por incumprimento do défice de 2015 seria “uma injustiça”, sobretudo quando a trajetória orçamental deste ano tem provado ir no bom sentido de cumprir com as obrigações do país. Razão para Carlos César confiar de que “irá prevalecer o bom senso na União Europeia”.

“As sanções seriam apenas uma medida injusta em relação a um país que acabou por executar diretrizes europeias e medidas com o apoio da União Europeia com resultados que nós prevíamos que não seriam muito positivos, e também uma injustiça face ao percurso mais recente, em que tem sido possível aliviar a austeridade sem comprometer o défice”, defende, acrescentando que “seria uma injustiça da Comissão Europeia perante si própria, desde logo”.

Carlos César reforça que não seria compreensível que a Comissão Europeia viesse perturbar uma execução orçamental que vai no sentido do cumprimento das obrigações e dos compromissos nos tratados que Portugal subscreveu, dizendo acreditar que o país não será sancionado.

“Creio que a probabilidade elevada é a de a Comissão Europeia, tomando embora nota de um incumprimento verificado em 2015, tomar igual boa nota da boa trajetória que a execução orçamental deste ano já indicia. E isso levará, no mínimo, à suspensão de uma aplicação de sanções”, sustentou.