Num país marcado pelo flagelo da pobreza e exclusão social

Acresce ainda que durante a governação da atual coligação da direita a despesa com o Serviço Nacional de Saúde desceu cerca de 15% – em relação a 2010 -, a despesa nos apoios às famílias com filhos foi reduzida em 30% desde que surgiram os primeiros cortes e que um terço dos beneficiários perdeu o acesso às prestações por filho a cargo, realidade que afeta de forma decisiva o “potencial futuro das crianças”, como salienta o relatório da Cáritas.

Uma realidade de tragédia social que exige um combate que o Secretário-geral do PS já apontou como uma das grandes prioridades para o próximo Governo socialista, propondo “uma iniciativa centrada na erradicação da pobreza infantil e juvenil ”, à imagem do que foi realizado, também por um Governo socialista, na proteção dos mais idosos.

António Costa salientou o caráter de injustiça social, ao nível da igualdade de oportunidades, que está inerente à pobreza de crianças e de jovens, defendendo não ser aceitável “cortar à partida, quando se é criança ou jovem, a oportunidade que todo o ser humano tem de realizar plenamente o seu potencial de desenvolvimento, de acordo com a sua capacidade, esforço, empenho e dedicação”.

A defesa da criação de um complemento salarial destinado a trabalhadores em situação de pobreza e a reposição de mínimos no rendimento social de inserção e do complemento solidário para idosos e abono de família, em linha, aliás, com as recomendações da Cáritas Europa, são políticas que o PS assume como centrais para combater este flagelo social.

Também sobre o cenário preocupante da quebra da taxa de natalidade, que atingiu em 2014 o valor mais baixo de sempre, o PS aponta a necessidade de responder a um desafio demográfico e social que se coloca ao país, apostando no crescimento e no emprego, e mudando a agulha das políticas de austeridade e empobrecimento seguidas pelo atual Governo e que têm fragilizado o tecido social do país.

A reposição do horário de trabalho de 35 horas na Função Pública e a inclusão da negociação do banco individual de horas no âmbito da contratação coletiva, bem como as propostas de que o número de filhos passe a contar para o cálculo da isenção no pagamento de taxas moderadoras e de que as famílias voltem a ter desconto no preço que pagam em creches pelo segundo e mais filhos, são outras medidas que o PS quer ver implementadas para travar um combate necessário pela defesa digna da vida familiar.