Novos conselheiros tomam hoje posse

O líder parlamentar e presidente do PS, Carlos César, o fundador e antigo coordenador do BE, Francisco Louçã, e o histórico dirigente do PCP, Domingos Abrantes, são os três conselheiros de Estado eleitos na lista conjunta apresentada pela esquerda parlamentar, no passado dia 18 de dezembro. O antigo primeiro-ministro e fundador do PSD, Francisco Pinto Balsemão, e o antigo presidente do CDS, Adriano Moreira, foram escolhidos pela lista apoiada pelos partidos da direita.

O Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, fica, assim, com a seguinte composição:

Presidente da Assembleia da República
Eduardo Ferro Rodrigues

Primeiro-ministro
António Costa

Presidente do Tribunal Constitucional
Joaquim de Sousa Ribeiro

Provedor de Justiça
José de Faria Costa

Presidente do Governo Regional dos Açores
Vasco Cordeiro

Presidente do Governo Regional da Madeira
Miguel Albuquerque

Antigos Presidentes da República
Ramalho Eanes
Mário Soares
Jorge Sampaio

Cidadãos designados pelo Presidente da República
João Lobo Antunes
Marcelo Rebelo de Sousa
Leonor Beleza
António Bagão Félix
Vítor Bento

Cidadãos eleitos pela Assembleia da República
Carlos César
Francisco Louçã
Domingos Abrantes
Francisco Pinto Balsemão
Adriano Moreira

De acordo com a Constituição, o Conselho de Estado pronuncia-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas, sobre a demissão do Governo, sobre eventuais declarações de guerra e de paz, sobre os atos de um Presidente da República interino, e, em geral, aconselha o chefe de Estado no seu exercício, em caso de solicitação.