Porfírio Silva afirmou, durante o debate parlamentar com o ministro da Educação, João Costa, que o Partido Socialista e o executivo inscreveram no programa eleitoral e no programa de Governo o desafio para um novo pacto social para a educação por estarem “virados para o futuro” e explicou que “não é um apelo a consensos artificiais”, mas antes “um desafio à nossa capacidade coletiva para construir as convergências necessárias para cumprir o direito constitucional à educação”.
“Convergências – não unanimidades – em torno de fatores estratégicos, tal como o combate às desigualdades através da educação, uma educação de qualidade para todos, a boa governação da educação a todos os níveis, o trabalho com os profissionais de educação que tanto têm dado a este país, bem como o reforço da participação dos alunos no processo educativo e na gestão das escolas”, frisou.
Para o vice-presidente da bancada do Partido Socialista, “um traço forte de um novo pacto social para a educação tem de ser a confiança nas escolas e confiança nos profissionais”. “Fizemos, nos últimos anos, enormes avanços na autonomia curricular e organizativa das escolas e comprometemo-nos, no programa eleitoral e no programa de Governo, a continuar este caminho, a dar novos passos com experiências-piloto de autonomia administrativa e financeira, e a trabalhar para que a descentralização de competências para o poder local signifique mais autonomia para as escolas”, asseverou.
Porfírio Silva defendeu que “este reforço tem de ter consequências” e deu um exemplo, lembrando que, por iniciativa do Governo, se discute agora a possibilidade de as escolas poderem escolher uma parte do seu corpo docente: “Isto não pode ser apenas desmultiplicar uma lista nacional em listas locais”, o que “não seria suficiente nem adequado”, mas sim “permitir que uma escola, tendo projetos próprios, específicos, possa recrutar as competências necessárias a esses projetos, a essa especificidade”.
“É preciso que o corpo docente de uma escola seja um instrumento da sua identidade como instituição educativa, que se valorize a diversidade dos projetos educativos, a diversidade das respostas ao contexto local, aos alunos concretos que cada escola tem, e que para isso a escola possa procurar as competências docentes apropriadas a esses projetos”, sustentou.
Salientando que “tudo isto tem de ser feito com um processo transparente para toda a comunidade”, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS alertou que “tem de ir a par com mais estabilidade para os professores, mais estabilidade para as equipas pedagógicas, mais estabilidade para os projetos educativos”.
Porfírio Silva lembra PSD dos cortes além troica na educação
Perante críticas das bancadas da direita, que querem “vender a ideia de que houve um caos no início deste ano letivo”, Porfírio Silva leu alguns títulos de jornal sobre o arranque do ano letivo em 2014, época de governação PSD/CDS: ‘A história do professor que ficou colocado em 75 escolas depois de desistir do concurso’; ‘Meio milhão de alunos não tem todos os professores, diz a FENPROF’; e ‘Aulas nas escolas artísticas em pleno só em outubro’.
“Nada melhor para comentar esta tragédia em um ato que o título que o [jornal] Público escolheu, com uma citação do então primeiro-ministro [Passos Coelho], sobre a situação na educação: ‘Aumentar a salsicha educativa não significa bom resultado educativo’”, ironizou.
“Era assim que os senhores falavam da educação nesta altura”, lamentou Porfírio Silva, que disse à bancada do PSD que têm de parar “de uma vez por todas com a desculpa da troica”.
O Governo da época escolheu “certas áreas para penalizar especialmente”. “No caso da educação – como no caso da saúde, como noutras áreas sociais – os senhores cortaram 1.300 milhões de euros acima do que estava previsto no memorando de entendimento”, recordou o deputado socialista, que falou em “maus exemplos do passado”.
