Novo Governo será mais paritário

Entre as principais novidades, destacam-se a atribuição do estatuto de ministros de Estado aos titulares da Economia, Pedro Siza Vieira, dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e das Finanças, Mário Centeno, de forma a permitir assegurar plenamente a condução da futura Presidência Portuguesa da União Europeia, assim como a criação do Ministério da Coesão Territorial, que será liderado por Ana Abrunhosa, dando prioridade estratégica à valorização do território.

Destaca-se também, na orgânica do novo elenco, uma coordenação transversal dos quatro desafios estratégicos identificados no programa que o PS sufragou junto dos portugueses, integrando a Ação Climática na pasta do Ambiente, a Demografia e as Desigualdades na tutela da Presidência e a Transição Digital na pasta da Economia.

Outras novidades são a junção da Modernização do Estado e da Administração Pública, integrando o programa Simplex, a descentralização e os recursos humanos do Estado; a maior transversalidade do Ministério do Planeamento, focado na conclusão do programa Portugal 2020, no lançamento do novo Quadro comunitário e na reconstrução das competências de planeamento e análise prospetiva no Estado; assim como a transferência da área das Florestas para o Ministério do Ambiente, unificando a tutela ICNF, robustecendo a prevenção incêndios e reforçando o combate às alterações climáticas.

Dos cinco novos ministros, quatro são mulheres – além de Ana Abrunhosa, também Alexandra Leitão (Modernização do Estado e da Administração Pública), Ana Mendes Godinho (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) e Maria do Céu Albuquerque (Agricultura) – reforçando a paridade de género no Executivo, a que se junta a nomeação de Ricardo Serrão Santos para a pasta do Mar.

Elenco do XXII Governo Constitucional:

• Primeiro-ministro – António Costa
• Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital – Pedro Siza Vieira
• Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Augusto Santos Silva
• Ministra de Estado e da Presidência – Mariana Vieira da Silva
• Ministro de Estado e das Finanças – Mário Centeno
• Ministro da Defesa Nacional – João Gomes Cravinho
• Ministro da Administração Interna – Eduardo Cabrita
• Ministra da Justiça – Francisca Van Dunen
• Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública – Alexandra Leitão
• Ministro do Planeamento – Nelson Souza
• Ministra da Cultura – Graça Fonseca
• Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Manuel Heitor
• Ministro da Educação – Tiago Brandão Rodrigues
• Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Ana Mendes Godinho
• Ministra da Saúde – Marta Temido
• Ministro do Ambiente e da Ação Climática – João Pedro Matos Fernandes
• Ministro das Infraestruturas e da Habitação – Pedro Nuno Santos
• Ministra da Coesão Territorial – Ana Abrunhosa
• Ministra da Agricultura – Maria do Céu Albuquerque
• Ministro do Mar – Ricardo Serrão Santos

Foram ainda indicados como Secretários de Estado:

• Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – Duarte Cordeiro
• Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro – Tiago Antunes
• Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – André Moz Caldas