Novo ano letivo será presencial e vai apostar na recuperação de aprendizagens

O novo ano letivo, que iniciará em setembro, “vai proporcionar mais tempo de aprendizagens e acautelar o que possa acontecer no próximo ano letivo”, com destaque para a educação pré-escolar e para o primeiro e segundo ciclos do ensino básico, para recuperar as aprendizagens dos alunos, referiu Tiago Brandão Rodrigues numa conferência de imprensa, acompanhado pelos secretários de Estado João Costa e Susana Amador, sobre o conjunto de medidas aprovadas em Conselho de Ministros relativas ao ano letivo 2020/2021.

“As escolas funcionarão em regime presencial, com possibilidade de gestão flexível dos horários, dos espaços escolares que existem e dos créditos horários, no sentido de serem cumpridas normas de segurança para dar confiança e cumprir orientações da Direção-Geral da Saúde”, explicou.

De acordo com o governante, a possibilidade de um regime misto e de um regime não-presencial, que funcionarão “única e simplesmente em situação contingencial”, permite que as escolas se comecem a preparar desde já para possibilitarem “uma resposta mais rápida em caso de necessidade temporária”.

O ministro da Educação salientou, no entanto, que mesmo em casos de “contingência, tanto no misto como não-presencial, irá privilegiar-se manutenção do regime presencial a alunos do pré-escolar, do primeiro ciclo e do segundo ciclo”. Esta prioridade deve ser alargada “a todos os alunos da Ação Social Escolar identificados pela escola, alunos em risco sinalizados pela escola, alunos para os quais a escola considera ineficaz o regime misto ou não-presencial, alunos apoiados em respostas concretas e crianças apoiadas no sistema nacional de intervenção precoce na infância”, disse.

Para se concretizar o objetivo de disponibilizar “mais meios para facilitar o trabalho das escolas na recuperação e consolidação de aprendizagens”, haverá mais professores no contexto de crédito horário, mais professores para suplementar o funcionamento das equipas de apoio multidisciplinar à educação inclusiva e será reforçada a contratação de psicólogos e outros técnicos de intervenção para o desenvolvimento de uma estratégia de apoio pessoal, social e comunitário, avançou Tiago Brandão Rodrigues.

O alargamento do apoio tutorial específico também foi abordado, passando a haver um alargamento “a todos os alunos que reprovaram no ano letivo que está agora a terminar”, afirmou o ministro, que adiantou que esses alunos “vão ter um apoio suplementar de quatro horas semanais de um professor tutor para os acompanhar nas matérias para servir de ligação ao diretor de turma, para servir de motivador e trabalhar na assiduidade e precaver um possível abandono ou insucesso escolar reiterado”.

Orientações e instrumentos de apoio

O ministro da Educação sublinhou depois que “vai haver um trabalho sistematizado de enfoque no perfil à saída da escolaridade obrigatória e nas aprendizagens essenciais para cada ano de escolaridade”. O objetivo é haver uma concentração na construção do currículo, definindo quais são as aprendizagens essenciais para cada disciplina de cada ano escolar e permitindo que as primeiras cinco semanas do próximo ano letivo se destinem “a um trabalho centrado na recuperação e consolidação destas aprendizagens”.

Segundo o governante, será também publicado um documento de referência para apoio ao diagnóstico e reforçada a formação de professores sobre avaliação, tutoria, competências digitais e metodologias de ensino não-presencial.

Tiago Brandão Rodrigues mencionou depois a aposta no “programa de mentorado”, que convida ao envolvimento dos alunos no apoio aos próprios colegas, esperando o Governo que o esforço de recuperação de aprendizagens se possa fazer também através deste programa.

“Dotaremos também as escolas, os centros e os alunos para o desenvolvimento de competências digitais. Será implementado um conjunto de medidas em diferentes fases que possa lançar e alcançar a universalização do acesso a estes recursos ao nível infraestrutural, adquirindo computadores que prioritariamente serão para alunos da Ação Social Escolar, e desenvolver um programa de capacitação digital dos docentes e incrementar a desmaterialização dos manuais escolares”, acrescentou.