As alterações aprovadas têm como objetivo alargar o leque de candidatos à formação para a docência, de modo a garantir à escola pública educadores e professores em número necessário e com a qualificação adequada para dar resposta às necessidades identificadas no âmbito do sistema de ensino, prevendo, entre outras medidas a atribuição de turmas aos professores estagiários e o regresso dos estágios remunerados.
Deste modo, serão atribuídas aos docentes estagiários turmas efetivas, em horários de 12 horas letivas, em vez de apenas algumas aulas assistidas, permitindo-lhes continuar a sua formação nas instituições.
“Neste momento, temos cerca de 1.300 alunos [docentes] em formação na totalidade dos mestrados em ensino. Para o ano, poderemos ter neste modelo de estágio todos aqueles que iniciaram este ano e teremos necessariamente também todos os que vão iniciar em 2024/2025”, referiu o ministro, acrescentando que o tempo de serviço em estágio contará para concurso e futuras progressões após o ingresso na carreira.
Já os professores orientadores nas escolas terão uma redução da sua componente letiva, num mínimo de três e um máximo de seis horas, para poderem acompanhar os seus estagiários, com um mínimo de três horas de redução de componente letiva.
Os docentes que têm estado em funções com habilitação própria, poderão, se já tiverem seis anos de serviço e uma avaliação mínima de bom, substituir o estágio por um relatório acompanhado pelas Instituições de Ensino Superior.
As instituições de Ensino Superior também terão maior autonomia e “liberdade para avaliar as qualificações e habilitações dos candidatos ao ensino”, acrescentou João Costa, observando que a procura de cursos de docência “tem vindo a aumentar”.
O diploma ontem aprovado entrará em vigor no próximo ano letivo, de 2024/2025, dando assim tempo às instituições de Ensino Superior para reorganizarem os seus planos de estudos.
Na conferência de imprensa após a reunião do executivo, João Costa revelou ainda que, neste momento, “99% dos horários” têm já professores atribuídos e que os restantes horários são “necessidades recentes”.
“É um processo dinâmico. Todas as semanas temos vindo a colocar entre 600 a 700 professores e todas as semanas nos chegam novos pedidos”, salientou o ministro da Educação.
