Novas medidas com prioridade à proteção da saúde e apoio à economia

“A manutenção das medidas em vigor não será suficiente para assegurar a travagem do ritmo de crescimento de novos casos” de Covid-19, disse o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, no final da reunião de urgência da Comissão Permanente de Concertação, em Lisboa.

Referindo que as medidas que estão a ser contempladas pelo Executivo deverão passar, à semelhança do que sucedeu em abril último, “pelo encerramento de atividades, designadamente de restauração e comércio não alimentar”, Pedro Siza Vieira explicou que o Governo transmitiu aos parceiros que este esforço deve ser feito “durante um período contido para travar o ritmo de crescimento [da pandemia] e voltar a ter capacidade de resposta adequada dos serviços de saúde”.

A reunião de urgência da Concertação Social, em que também estiveram presentes as ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e da Agricultura, Maria do Céu Antunes, discutiu a situação sanitária, tendo Pedro Siza Vieira referido que o número de novos casos verificado nos últimos dias, a par de um nível de internamentos hospitalares e de internamentos em cuidados intensivos “que ultrapassam os níveis máximos que tivemos em 2020”, configuram, para o Governo, “uma situação de grande preocupação”.

“Temos de preservar a capacidade de resposta dos serviços de saúde”, insistiu, lembrando também que a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde aumentou, e que se fez um acordo com o setor privado e o setor social, que começam já a participar no combate à Covid e no reforço da resposta não Covid.

Reforço dos apoios

O ministro da Economia lembrou, no âmbito dos apoios aos setores da economia, face ao impacto da pandemia, que o Conselho de Ministros de 7 de janeiro aprovou já alterações ao regime de apoio à retoma progressiva, ao ‘layoff’ simplificado e ao ‘layoff geral’, “que implicam que os trabalhadores objeto destas medidas recebam o salário a 100% sem aumento do esforço para os empregadores”.

Siza Vieira referiu igualmente os apoios a fundo perdido para as empresas, “que estão a ser disponibilizados”, destacando o programa Apoiar, que, “a 4 de janeiro, já apoiava 40 mil empresas e tinha feito pagamentos de 140 milhões” de euros.

Garantir capacidade das empresas

O Governo assume ainda a “intenção de reforçar estes apoios para preservar a capacidade de resposta das empresas”, como assinalou, tanto mais que “a economia estava a dar mostra de manter a capacidade produtiva e de preservar o emprego”.

Como realçou Siza Vieira, no 4º trimestre de 2020, “a economia comportou-se melhor do que todos estavam à espera”, referindo também que, “em novembro, o desemprego continuou a reduzir-se e amentou a população empregada”, mês em que também aumentou, por comparação homóloga, “o volume de negócios na indústria”.

“Neste momento, em que enfrentamos novas dificuldade, temos de convocar os apoios necessários para manter esta capacidade das empresas, enquanto procuramos assegurar o que é mais importante agora, e sem o qual a economia também não funciona, que é a capacidade de resposta dos serviços de saúde”, concluiu.