Nota do Partido Socialista sobre Candidaturas Autárquicas e Orçamentos de Campanha

Conforme listas apresentadas até ontem, dia 7 de agosto, o Partido Socialista apresentou candidaturas próprias em 297 Concelhos (no caso de Calheta, São Jorge apenas à Assembleia Municipal e Freguesias), concorrendo em Coligação em mais 3 Municípios (Felgueiras, Funchal e Maia) e apoiando listas de Cidadãos Eleitores em 8 casos (Aguiar da Beira, Anadia, Carrazeda de Ansiães, Oleiros, Oliveira do Bairro, Ponte de Lima, São João da Pesqueira, Sátão e Calheta de São Jorge, onde apenas apoia a candidatura à Câmara Municipal), o que abrange a totalidade dos 308 Municípios do País.

Em simultâneo, foram também entregues ontem ao Tribunal Constitucional os Orçamentos das candidaturas concelhias próprias, os quais apresentam uma redução de 28,4% face ao Orçamento apresentado pelo Partido nas eleições autárquicas de 2013.

A verba orçamentada para a campanha em 2013 foi de 20,6 milhões de euros, enquanto que agora em 2017 passou a ser de 14,7 milhões de euros, num universo de candidaturas próprias muito similar (297 este ano, contra 302 nas eleições anteriores), o que significa uma diminuição de 5,8 milhões de euros na previsão de despesas eleitorais.

Quanto a receitas, e fazendo uma previsão prudente e sóbria, o PS estima em 12 milhões de euros os recursos provindos de subvenção pública e de contribuições do Partido, contando as candidaturas locais obter mais 2,7 milhões de euros de angariação de fundos e donativos.

Já nas despesas regista-se um relativo equilíbrio entre as diversas rubricas, com 2,1 milhões para conceção de campanha e estudos de mercado; cerca de 3,5 milhões para propaganda e comunicação; 2,4 milhões para estruturas e cartazes; 1,9 milhões para material promocional de campanha e cerca de 900 mil euros de custos administrativos e operacionais.

Tendo em conta que se trata de um elevado número de candidaturas isoladas do PS, abrangendo praticamente a totalidade dos Concelhos do País, estes números não podem ser apropriadamente comparados com os de outros Partidos que, concorrendo maioritariamente em coligação, dividem entre si as respetivas despesas eleitorais.

Gabinete de Imprensa do Partido Socialista, 8 de agosto de 2017