Nota de pesar pelo falecimento de António de Almeida Santos

O Partido Socialista manifesta a sua profunda consternação e choque com a notícia da morte do nosso querido camarada e presidente honorário, António de Almeida Santos. Portugal perdeu um príncipe da sua Democracia e os socialistas sofreram uma perda irreparável.

Combatente desde sempre pelos valores da Democracia, nos tempos da ditadura e depois do 25 de Abril, António de Almeida Santos granjeou a admiração e o respeito, não apenas de amigos e camaradas, mas também dos adversários políticos, devido à enorme elevação e ao humanismo sempre demonstrados no exercício dos mais variados cargos públicos que desempenhou ao longo de uma vida tão preenchida e tão ativa até ao fim.

A sua muito distinta capacidade tribunícia fez dele um terrível adversário da ditadura, também na defesa de presos políticos, designadamente em Moçambique, e depois do 25 de Abril um parlamentar incomparável, tendo-o demonstrado como deputado, presidente do Grupo Parlamentar do PS e, mais tarde, como um notável presidente da Assembleia da República, cargo que moldou como ninguém.

Foi – como jurista de exceção – o artífice de uma parte substancial da malha legislativa no dealbar da Democracia portuguesa, contribuindo decisivamente para a construção do Estado de Direito Democrático no nosso país. Na sua ação fez da capacidade de diálogo, da consensualização e da concertação política – sem abdicar da firmeza das suas ideias – uma verdadeira arte e uma das suas imagens distintivas.

Ministro dos primeiros quatro governos provisórios (viria ainda a fazer parte do VI), desempenhou um papel crucial nas negociações com os movimentos de libertação das antigas colónias portuguesas com vista à sua independência. Viria ainda a ser ministro de três governos constitucionais liderados por Mário Soares.

Presidente do Partido Socialista entre 1992 e 2011, cargo que exerceu sempre de forma exemplar, merecendo o apoio e o carinho de todos os socialistas, foi eleito em Congresso como presidente honorário, numa justa e unânime homenagem a alguém capaz de reunir um conjunto de qualidades dificilmente igualável. Um verdadeiro príncipe da Democracia, que perdurará na memória de todos.

O seu contributo para a construção da Democracia em Portugal, os relevantíssimos serviços prestados ao seu Partido e ao seu País, fazem dele uma figura de referência inesquecível para todos os socialistas, em particular, e para os democratas em geral.

Neste momento de tanto pesar para todos os socialistas, o PS apresenta as suas mais sentidas condolências à família do nosso querido camarada Almeida Santos, associando-se à sua dor, que é também a nossa.

A Comissão Permanente do Partido Socialista deu instruções para que a bandeira do PS seja colocada a meia-haste nas nossas sedes até ao final das cerimónias fúnebres do nosso presidente honorário.

Lisboa, 19 Janeiro 2016