Normalidade das instituições é exemplo de certeza, estabilidade e confiança

“Num mundo e numa Europa tão marcados pela incerteza, é bom que haja este exemplo de certeza, de estabilidade, de confiança e de normalidade no funcionamento das instituições”, sublinhou, vincando que esta condição tem sido “essencial na concertação da ação de política externa, na convergência na política de defesa e na comunhão quanto aos grandes desígnios nacionais”.

O primeiro-ministro e os membros do Governo apresentaram, no Palácio de Belém, os cumprimentos alusivos à quadra natalícia ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa cerimónia que António Costa salientou ser “a tradução da saudável relação institucional que existe entre órgãos de soberania”.

“É assim com a Assembleia da República, que felizmente tem assegurado estabilidade política, sem prejuízo de exercer a fiscalização que lhe compete da ação política do Governo, e tem sido assim com as duas regiões autónomas e com o poder local democrático”, disse.

“Tem sido assim também com o poder judicial, com uma garantia escrupulosa do poder dos tribunais, da autonomia do Ministério Público, que são condições fundamentais do primado do Estado de direito, da responsabilidade do Estado e também do combate à corrupção”, prosseguiu.

“E, naturalmente, tem sido assim também na relação entre o Governo e Presidente da República, respeitando cada um o seu papel – o Governo como responsável pela ação política, o Presidente da República como garantia da representação do Estado, da unidade do Estado e o elo afetivo da comunidade nacional que o senhor Presidente tão bem tem sabido manter”, afirmou o líder do Executivo socialista.

Desejando feliz Natal e bom Ano Novo ao Presidente da República, o primeiro-ministro manifestou a confiança de que “em 2019 essa normalidade institucional prosseguirá, como assim tem sido em 2016, em 2017 e neste ano que agora finda de 2018”.