Nomeação de Lucília Gago para PGR assegura “independência da justiça”

“O PS saúda a decisão do senhor Presidente da República de nomeação da procuradora-geral Adjunta, doutora Lucília Gago, para Procuradora-Geral da República (PGR). Pela sua competência reconhecida, trata-se de uma nomeação que prestigia o cargo e a credibilidade e independência da justiça, que importa continuar a acautelar”, declarou o líder parlamentar do PS.

Em declarações aos jornalistas, Carlos César lembrou que, tal como repetidamente o PS tem dito, “é importante para a liberdade de exercício da função que esta seja salvaguardada designadamente através da adoção de um modelo de mandato não renovável do cargo”, que tem a duração de seis anos.

O presidente da bancada parlamentar socialista não deixou de saudar a procuradora-geral da República cessante, Joana Marques Vidal: “Estou convencido de que procurou desempenhar o seu mandato com a maior proficiência”.

Marcelo Rebelo de Sousa nomeou como procuradora-geral da República a atual procuradora-geral Adjunta Lucília gago, com efeitos a partir de 12 de outubro. Na nota referente à nomeação, o Presidente da República sublinha que sempre defendeu “a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da democracia, à afirmação da credibilidade das instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios”.