No âmbito desta iniciativa, o Ministério da Saúde chama a atenção, entre outros factos, para a circunstância de o SNS português apresentar a nível mundial “uma das mais baixas taxas de mortalidade perinatal”, face ao número de locais onde, no passado, era aceitável a realização de partos. Uma realidade que só é possível verificar, como é explicado pelo Governo, graças à existência, há mais de 40 anos, de um Serviço Nacional de Saúde que nunca deixou de dar especial relevo à “segurança dos cuidados prestados às grávidas e às crianças”.
Neste sentido e perante algumas dificuldades e obstáculos que possam vir a surgir em alguns serviços na rede pública de urgência de ginecologia e obstetrícia, o Governo, pelo impacto direto que estes serviços têm nas grávidas, nos recém-nascidos e nas suas famílias, está a avançar com um conjunto de iniciativas consideradas prioritárias com o objetivo estratégico, como refere, de “salvaguardar os princípios da equidade, qualidade, prontidão, humanização e previsibilidade dos cuidados prestados no SNS”.
Haverá assim, como é garantido pela direção executiva do SNS, organismo responsável por estabelecer a estratégia adequada para assegurar uma cultura de previsibilidade, segurança e confiança na utilização dos serviços de saúde, um reforço do trabalho em rede entre equipas de “instituições hospitalares e dos cuidados de saúde primários”, assim como uma acrescida atenção ao “planeamento estratégico e atempado da resposta”.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, foram já identificadas as principais dificuldades que poderiam dificultar o correto funcionamento da rede de maternidades no presente período de Natal e Ano Novo, estando garantido que os serviços de urgência de ginecologia/obstetrícia e dos blocos de parto “não deixarão de prestar toda a informação necessária e de forma proativa à população”.
Uma tarefa, como é descrita nesta nota, que envolve também os conselhos de administração dos hospitais, as direções dos respetivos serviços de ginecologia/obstetrícia, pediatria e anestesiologia, assim como as Administrações Regionais de Saúde e o Instituto Nacional de Emergência Médica.
O Ministério da Saúde recomenda, sem qualquer exceção, que antes de se recorrer a uma unidade de saúde, “deve-se sempre contactar previamente o SNS 24”, e em situações de emergência, esse contacto “deve ser feito diretamente para o 112”.
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