Para António Costa, a urgência em se enfrentar sem mais demoras os efeitos das alterações climáticas, evidentes nas vagas de calor excessivo ou de frio intenso, secas e incêndios, inundações e tempestades, não pode impedir que se continue, em simultâneo, a apostar numa “transição inclusiva” que afirme um futuro mais “verde e digital” não deixando “ninguém ficar para trás”.
Numa sessão das Nações Unidas marcada sobretudo pela invasão russa da Ucrânia, com as consequências globais daí resultantes, o primeiro-ministro quis, contudo, marcar a sua intervenção abordando também a questão das alterações climáticas, um fenómeno, como acentuou, que começa a dar sinais claros em países como Portugal, onde começam a existir níveis preocupantes e claramente já visíveis de “erosão costeira, aumento das secas e o drama dos incêndios florestais”.
António Costa quis também alargar o exemplo a outros países falando, nomeadamente, do Paquistão, que como referiu, “está hoje a sofrer as consequências verdadeiramente devastadoras da inação climática do resto do mundo”, salientando o impacto que as alterações climáticas estão a ter em países costeiros, em “particular nos pequenos países insulares” que, segundo o primeiro-ministro, “sentem, ano após ano, a sua subsistência ameaçada pela subida das águas do mar”.
O primeiro-ministro mostrou-se esperançado nos bons ofícios da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, que terá lugar no próximo mês de novembro, na cidade egípcia de Sharm el-Sheikh, esperando que das conclusões finais possam sair as indicações para uma “transição inclusiva” que “assegure uma repartição mais equitativa do financiamento climático entre a mitigação e a adaptação”, reafirmando que nenhuma política de defesa do ambiente e de combate às alterações climáticas produzirá os efeitos desejados, caso não se continue a apostar e a reforçar as “políticas sociais” que, para António Costa, “têm de continuar a estar no centro da ação do desenvolvimento das nossas economias”.
O chefe do Governo referiu que Portugal, em matéria de descarbonização, “tem estado na linha da frente”, lembrando que o país “foi o primeiro a assumir o compromisso de alcançar a neutralidade carbónica até 2050”, destacando, neste âmbito, a Conferência dos Oceanos que Portugal organizou em junho passado em Lisboa, em conjunto com o Quénia, um encontro que aprovou na declaração final, “um verdadeiro plano de ação para a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos”, desiderato que António Costa lembrou ser um dos “objetivos de desenvolvimento sustentável defendidos pelas Nações Unidas”.
Aposta nas políticas sociais
A par destas premissas, António Costa referiu-se também na sua intervenção às questões relacionadas com as políticas sociais, defendendo que “nenhum futuro será verdadeiramente transformador” sem sociedades “pluralistas e inclusivas” que sejam capazes de “promover a igualdade de género e de combater a discriminação racial, o racismo, a xenofobia, e todas as formas de intolerância”, assumindo que a luta pela igualdade de género e “pelo empoderamento das mulheres” é assunto crucial para que sejam cumpridas “todas as obrigações” em matéria de direitos humanos, ao mesmo tempo que se caminha, como também sublinhou, para se obter o desejado êxito na execução da ‘Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável’.
O primeiro-ministro mostrou ainda apoio à preparação da Cimeira Social proposta e já anunciada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, mas também à vacinação “eficaz e equitativa em todo o mundo”, ao acolhimento de migrantes e de refugiados, lembrando neste particular o papel ativo de Portugal no acolhimento de migrantes e de refugiados de muitos países, “não só da Ucrânia ou do Afeganistão”.
Reforma do Conselho de Segurança
Quanto à tão falada reforma do Conselho de Segurança da ONU, o primeiro-ministro garantiu que Portugal tudo fará para ajudar a tornar este órgão “mais justo, eficaz e representativo”, uma contribuição que será mais eficiente, como destacou, caso a candidatura de Portugal ao lugar de membro não-permanente, para 2027-2028, venha a ser aprovada. Reafirmando que a posição portuguesa mantém a defesa de uma reforma do Conselho de Segurança, designadamente, como salientou, para que o continente africano “passe a estar presente, e pelo menos o Brasil e a Índia passem a ter assento permanente”.
Condenação da agressão e ameaça da Rússia
O primeiro-ministro afirmou, também, sobre a guerra na Ucrânia, que “este não é o tempo de a Rússia escalar o conflito ou fazer irresponsáveis ameaças de recurso a armas nucleares”, mas sim de “cessar as hostilidades e permitir a criação de um diálogo sério e sustentado, orientado para o cessar-fogo e para a paz”.
Condenando, novamente, a agressão russa e reforçando “o apoio de Portugal à soberania, independência e integridade territorial da Ucrânia”, António Costa pediu ainda “uma investigação independente, imparcial e transparente”, para que os crimes cometidos “não passem impunes”.
Por fim, António Costa saudou “os esforços de todo o sistema das Nações Unidas”, em particular do seu secretário-geral, António Guterres, para a resolução deste conflito e para “a mitigação dos efeitos nefastos que dele resultam”, como a crise alimentar, que atinge sobretudo os mais vulneráreis.
