MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA: TOLERÂNCIA ZERO

As Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos (MS-ID) assinalam hoje o Dia Internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina, lembrando que esta prática nefasta constitui uma grave violação dos Direitos Humanos e um atentado à integridade física das suas vítimas, com graves consequências ao nível da saúde física e mental na maior parte dos casos.

Segundo os dados da Direção-Geral da Saúde (DGS), as autoridades de saúde detetaram em Portugal, no ano passado, 223 casos de mutilação genital feminina (MGF), havendo já registo de 15 situações nos primeiros 31 dias de 2024. Os 223 casos detetados durante o ano ano passado significam um aumento de 17,3% face às 190 situações sinalizadas durante o ano de 2022, que já representavam também um crescimento no número de casos de 27,4% face ao período homólogo. A DGS acrescenta que os casos identificados ocorreram na Eritreia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Senegal, Serra Leoa e Somália, deixando claro que não foi detetado nenhum caso de MGF realizado em Portugal.

Face a este quadro, as MS-ID sublinham a importância de se continuar a investir nesta área de atuação e recordam que o Governo tem colocado o combate às Práticas Tradicionais Nefastas no centro das políticas nacionais de combate à violência contra as mulheres, como recomenda a Convenção de Istambul, designadamente através da implementação da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 (ENIND), na qual estão programadas medidas e atividades no que respeita às práticas tradicionais nefastas, incluindo a MGF.

O dia 6 de fevereiro foi internacionalmente consagrado como o Dia Internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina em 2003, pela Organização das Nações Unidas (ONU). As Mulheres Socialistas salientam que, em Portugal, esta prática nefasta foi criminalizada em 2007 e o crime foi autonomizado em 2015.