---

  Leia aqui, o documento "7 anos 7 marcas"  

Tenho pena de não poder partilhar convosco, presencialmente, este momento em que destacamos estes últimos sete anos de governos do PS à frente dos destinos de Portugal.

Sete anos em que, uma vez mais, empenhámos os nossos saberes e os nossos melhores esforços na forma e nos trabalhos que, no nosso entendimento, mais contribuíam e mais contribuem para o sucesso do País e para o bem-estar dos portugueses.

Assumimos em 2015, respeitando a vontade de uma maioria do povo português, a incumbência de procurar e formar o melhor governo para Portugal. Dissemos, então, que o que nos motivava e o que o PS desejava era, por um lado, que fossem aliviados os custos que a economia portuguesa e as pessoas estavam a suportar com a austeridade excessiva, e, por outro, que não recaíssem sobre os portugueses novos custos com uma governação de direita já sem perspetivas de estabilidade ou de confiança parlamentar possível.

Apontámos para um caminho novo, que, desde logo, privilegiasse o humanismo e a precaução social que a insensibilidade da direita no poder revelara secundarizar. Um caminho diferente, que ativasse as funções e serviços públicos que cabem a um Estado mais eficiente, inteligente e prestante, amigo das pessoas e da iniciativa das empresas e, ao mesmo tempo, mais descentralizado aos níveis dos poderes locais e regionais.

O resultado desses anos de governação, todos o sentimos, foi, salvo escassos méritos, o da destruição das funções públicas e o da promoção intencional da obsolescência do Estado; uma governação geradora das maiores desigualdades, de desolação e de pobreza, que deixou as famílias num estado de exaustão e de desesperança e as empresas com recordes de incumprimentos e falências.

Era necessário, era inadiável, reverter esse caminho de cegueira e de degradação.

Apresentámo-nos aos eleitores, em 2015, prometendo uma “Alternativa de Confiança”. Procurámos cumprir esse caminho alternativo, reunindo vontades e congregando esforços que incluíram os de partidos à nossa esquerda.

Renovámos, em 2019, o nosso compromisso, afiançando “Fazer ainda mais e melhor”. Merecemos, então, a confiança amplamente maioritária do Povo português, sobretudo pelo que fizemos e não apenas pelo que prometemos.  Uma confiança expressiva, que significou, também, a vontade dos portugueses em terem um governo estável e uma política com um rumo certo, liberta dos sobressaltos, das incertezas constantes e das perturbações de um apoio parlamentar incerto.

Exige-se, por isso, um mais apurado sentido de orientação e, simultaneamente, o maior entusiasmo e o maior rigor nas condutas e na concretização das tarefas que nos cabem na ação governativa. As nossas responsabilidades políticas atuais são intransferíveis: mesmo considerando todas as dificuldades que nos trouxeram eventos inesperados como a pandemia ou a guerra no leste europeu, ou a maior inflação internacional das últimas décadas, o que fazemos e o que fizermos, melhor ou pior, a nós deveremos. Os portugueses confiaram em nós; cabe-nos, assim, continuar a honrar a confiança dos portugueses.

Juntos, temos conseguido.

Conseguimos, mas temos de fazer mais.

Conseguimos evitar uma crise sistémica no sector bancário e conseguimos colocar as contas públicas em ordem - condição indispensável para que Portugal saísse do procedimento por défice excessivo e recuperasse a confiança externa dos investidores e nos mercados financeiros. Todavia, temos de ser capazes de prosseguir esse caminho, associando-o ao provimento das carências sociais e infraestruturais que o País ainda detém, e, por exemplo, ao apoio que tantas pessoas hoje carecem com o surto inflacionário ou os encargos acrescidos dos créditos à habitação.

Conseguimos avançar, desde 2016, na convergência com a União Europeia, numa trajetória de qualificação e crescimento sustentado da economia. Importa, porém, continuar essa aproximação, apoiando os investidores privados, incluindo por via fiscal, e concretizando agilmente os investimentos públicos, favorecendo a atratividade face aos investidores externos, promovendo a modernização, a transição energética e a digital em geral, as boas práticas ambientais, bem como a produtividade nas empresas e na administração pública.

Conseguimos crescimentos históricos sucessivos no salário mínimo nacional e ganhos na remuneração média dos trabalhadores, e registámos aumentos impressivos na quantidade e qualidade do emprego e uma forte diminuição da taxa de desemprego. Importa, porém, ir mais além, convergindo com as médias europeias no peso da massa salarial face ao PIB, melhorando significativamente a capacidade inspetiva na área laboral, tal como continuando a assegurar, de forma concomitante, a sustentabilidade da segurança social e o aumento das pensões e das prestações sociais mais relevantes para a proteção das famílias.

Conseguimos, com medidas como as que já se aprovaram, pôr termo à humilhação das mulheres por recorrerem à Interrupção Voluntária da Gravidez, proteger as vítimas do assédio no local de trabalho, promover a representação equilibrada de mulheres e homens nos órgãos da administração, ou terminar, por exemplo, com a impossibilidade legal da adoção por casais do mesmo sexo ou do direito à autodeterminação da identidade do género. Conseguimos, assim, que muitas mulheres e muitos homens de Portugal ganhassem confiança, ganhassem segurança e ganhassem cidadania. Com equilíbrio e sensibilidade devemos continuar atentos a essas e outras problemáticas relacionadas.

Conseguimos reduzir o abandono escolar e aumentar a frequência no ensino superior, mas resta um importante percurso a fazer na qualificação dos jovens, dos trabalhadores e até dos gestores portugueses.

Conseguimos responder à pandemia com um SNS à altura do desafio, mas importa, sem dúvida, melhorar o seu desempenho em geral na ótica da prestação de cuidados e da sua melhor administração.

Conseguimos defender os nossos interesses nos planos europeu e internacional, mas, na turbulência e cruzamento de interesses que vivemos, que prenuncia um novo ciclo, essa é uma tarefa crescentemente exigente e insuscetível de ser negligenciada.

É com esse inconformismo e concretizando metas mais ambiciosas, que vale a pena prosseguir!

Ao longo destes sete anos, o PS reafirmou-se como fator de estabilidade e de coesão nacional.

E para isso, é bom lembrar, muito contribuiu e continuará a contribuir a liderança mobilizadora e esclarecida do nosso secretário-geral e primeiro-ministro de Portugal, António Costa. Para ele, e, em particular, para todos os que o têm acompanhado no governo, nestes sete anos, deixo as minhas homenagens e, tenho a certeza, o apoio e o estímulo de todos os socialistas portugueses.

50 anos depois da criação do Partido Socialista, podemos ter orgulho nos contributos que demos para um Portugal mais influente, para um Portugal mais desenvolvido e menos desigual, para um Portugal mais progressista e mais democrático, para um Portugal mais moderno e mais inovador.

Vamos continuar a trabalhar, todos juntos, todos unidos, para continuarmos a ser merecedores da confiança do povo português.

7 anos de governação com Carlos César e António Costa