MULHERES SOCIALISTAS organizaram Escola de Inverno em Matosinhos

O primeiro painel analisou as questões da ‘Democracia e Igualdade’, com a participação de António Correia de Campos, presidente do Conselho Económico e Social, de Maria do Céu Cunha Rêgo, jurista e membro do CIEG, e de Pedro Bacelar de Vasconcelos, deputado do PS e investigador do DH-CII da Universidade do Minho, com a moderação de Edite Estrela, presidente da Comissão Política das MS-ID.

Democracia e Igualdade

António Correia de Campos evocou o tempo em que a discriminação das mulheres estava institucionalizada para concluir que “a liberdade é um pré-requisito para a igualdade, mas a cultura e a religião também”. Maria do Céu Cunha Rêgo, por sua vez, abordou, de forma académica, a temática da discriminação em função da maternidade, lembrando que “para o mercado de trabalho, eles são mais competitivos do que elas, razão pela qual as licenças acabam por ser um instrumento de igualdade, sobretudo as obrigatórias.” Pedro Bacelar de Vasconcelos refletiu sobre o caminho que ainda há a percorrer “apesar do muito que foi feito e que tanto representa”. Edite Estrela partilhou com a assistência um conjunto de experiências políticas reveladoras das “assimetrias europeias em matéria de igualdades e desigualdades.”

Mais Igualdade no Território

Antes do segundo painel de debate, no sábado, o dia começou com a intervenção das MS-ID sobre ‘Mais Igualdade no Território’, com a vice-presidente Dalila Araújo a dar nota da relevância da criação das estruturas de base concelhia das MS-ID. A pergunta lançada [“o que podem as novas estruturas dar como contributo para a participação das mulheres na vida pública”] suscitou inúmeras intervenções da assistência, com muitas das presidentes concelhias a testemunharem a nova dinâmica política instalada em territórios onde a participação das mulheres era reduzida.

‘Desafios Demográficos: Igualdade, Natalidade e Interculturalidade’, foi o tema do segundo painel de debate, que contou com a participação de Ana Alexandre Fernandes, socióloga e presidente da Associação Portuguesa de Demografia, de Rui Pena Pires, coordenador do Observatório da Emigração, e de Gabriel Bastos, secretário de Estado da Segurança Social. A moderação esteve e cargo de Adelaide Ribeiro, secretária nacional das MS-ID, que lançou um leque de questões aos intervenientes.

Desafios Demográficos

Para Ana Fernandes, “Portugal apresenta um índice de crescimento negativo” que é urgente inverter, “implementando políticas de apoio à natalidade que assegurem a renovação de gerações, mas também a justiça intergeracional”. Rui Pena Pires deu nota de que “as causas da baixa da natalidade estão associadas ao progresso e ao desenvolvimento”, sendo que as políticas de imigração podem “fazer parte do processo de recuperação da natalidade, mas de forma muito estudada”. O secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, centrou a sua intervenção na necessidade de “adaptar o sistema de Segurança Social às pressões demográficas”, tendo em conta a diminuição do número de contribuintes e o aumento do número de pensionistas. Gabriel Bastos explicou que esse é um tema que o Governo tem trabalhado de forma dinâmica, garantindo que “Portugal já adotou medidas que respondem positivamente à questão e que vão sendo adaptadas, acompanhando a evolução da situação”.

Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência e secretária nacional do PS, teve a cargo o encerramento da Escola da Inverno, em conjunto com a presidente das MS-ID, Elza Pais. A governante apresentou o conjunto de medidas previstas no Orçamento do Estado para dar resposta ao desafio demográfico, dando nota de que “mais do que nunca, igualdade e demografia andam de mãos dadas, razão pela qual o Governo transformou estes dois temas em pontos centrais do seu programa”. Mariana Vieira da Silva deu como exemplo a redução do preço dos transportes, “uma medida que efetivamente teve impacto: melhorou a vida das pessoas, facilitando a conciliação da vida profissional com a vida familiar”. A dirigente nacional do PS explicou que o foco é a criação de condições para “as famílias possam ter os filhos que desejam,” melhorando toda a rede de apoios sociais vocacionados para a família.

Na última intervenção, Elza Pais salientou que “a escolha deste tema traduz a ligação das MS-ID às políticas dirigidas às pessoas, com enfoque muito especial em todas as matérias que se cruzam com a temática da igualdade”. A líder das Mulheres Socialistas congratulou-se com “dois dias de trabalho político de excelente qualidade, que nos deixam pistas de reflexão imediata, para incorporar nos nossos trabalhos de análise e de elaboração de propostas que concretizem aquele que é um objetivo central para o Partido Socialista, a conquista da igualdade de oportunidades, que contribua para a construção de uma sociedade mais justa”.