Mulheres Socialistas de Matosinhos debateram impacto da Violência Doméstica na Família

Paula Fernandes iniciou o debate referenciando que, segundo os dados da APAV de 2019, 81% das vítimas de Violência Doméstica são mulheres, tendo questionando Edite Estrela, membro efetivo da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), sobre o trabalho desenvolvido nas instituições europeias relativamente à Violência Doméstica.

Edite Estrela assinalou que Portugal foi o primeiro país a ratificar a Convenção de Istambul e que tem desenvolvido, no Parlamento Europeu, um trabalho muito importante no sentido de pressionar os vários estados membros a ratificar essa Convenção. Evidenciou, também, que o PS tomou várias medidas neste período de pandemia, tais como um plano para prevenir e apoiar as vítimas de violência doméstica, o reforço das vagas em casas-abrigo para receber as vítimas, a criação de um número de telefone sigiloso a funcionar 24h por dia, para ser dada resposta rápida às queixas, e outro para receber SMS, bem como outras iniciativas para minorar os impactos da pandemia. Relembrou também as iniciativas do Grupo Parlamentar Socialista na Assembleia da República.

Luísa Salgueiro abordou os apoios prestados pelo município de Matosinhos às vítimas de violência doméstica, falando sobre o lançamento de um plano de prevenção no sentido de promover a igualdade, nomeando uma conselheira para a igualdade, a presidente da Assembleia Municipal, Palmira Macedo. O município possui também várias associações que põe em prática o plano da igualdade, como a CVP, presidida por Patrícia Faro, que tem uma casa de abrigo e o primeiro passo para atendimento, e o Plano I (API). Luísa Salgueiro terminou a sua intervenção com a seguinte citação: “O País e a Europa devem avançar e penalizar os agressores em vez de serem as vítimas a terem que se ausentar da sua própria casa para se protegerem.”

Posteriormente, Patrícia Faro falou dos impactos sociais e psicológicos na vida das vítimas de violência doméstica, revelando que está a haver uma mudança de paradigma no que toca a esta temática. “É necessário intervir com os agressores, que o impacto da violência pode passar de geração em geração e isto é assustador e que este tipo de crime tem custos associados”, sustentou.

De seguida, Maria Rebelo falou das lacunas existentes na Lei e do estatuto de Vítima da Criança. Mencionou a lei de proteção das crianças e jovens, a lei educativa e a lei penal especial dos jovens, que ainda não foi alterada. “Estamos numa fase de consolidação da legislação e tem que se dar importância aos direitos das crianças”, sublinhou.

Após a intervenção das oradoras, procedeu-se ao testemunho de uma comissária das MS-ID de Matosinhos, Conceição Lopes, que revelou exemplos de violência doméstica com que se deparou, devido à sua profissão.

Após esse testemunho, abriu-se o chat ao público para algumas questões relacionadas com o tema.

Pode assistir ao debate aqui.