Mulheres Socialistas congratulam-se com distinção a Nadia Murad e Denis Mukwege

Comunicado na íntegra:

As Mulheres Socialistas (MS-ID) congratulam-se e saúdam a atribuição do Prémio Nobel da Paz 2018 a Nadia Murad e a Denis Mukwege.

As vozes laureadas tornaram visível a situação das mulheres e reclamaram o reconhecimento da violência sexual em situações de conflitos armados como crime de guerra.

As MS-ID consideram que vida livre de violência para mulheres e meninas é um direito fundamental e inalienável, que está consagrado nos direitos humanos internacionais e nas leis humanitárias.

Esta atribuição é o reconhecimento do impacto desigual que os conflitos armados têm sobre as mulheres – particularmente vulneráveis a crimes sexuais, a tráfico e a exploração, como foi o caso de Nadia Murad, uma das mulheres yazidis escravizadas pelo autoproclamado Estado Islâmico. Este flagelo afeta também muitas meninas e mulheres na República Democrática do Congo, que têm sido assistidas por Denis Mukwege.

As diversas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança têm reforçado os alertas sobre a violência sexual. A Convenção para a Eliminação das Discriminações contra as Mulheres, a Plataforma de Ação de Pequim, os Roteiros da União Europeia para a erradicação de todas as formas de violência por motivos de género e a Convenção Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e à Violência Doméstica constituem também instrumentos decisivos de combate a estas gravíssimas formas de violação dos direitos humanos, que limitam a plena Igualdade das mulheres e, por isso mesmo, são um enorme obstáculo à paz, à segurança e à democracia na Europa e no Mundo.

Em Portugal, o II Plano Nacional de Ação para a Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 sobre Mulheres, Paz e Segurança integra ainda várias medidas que incluem ações no âmbito do combate à violência sexual, à violência de género e ao tráfico de seres humanos para dirigentes e quadros técnicos da área da justiça, das forças armadas e forças de segurança.

As MS-ID prosseguirão os seus esforços no combate à violência contra as mulheres, que é uma causa que é de todos e todas nós.

A estrutura das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos (MS-ID) tem como objetivo promover uma efetiva igualdade de direitos entre mulheres e homens, a participação paritária em todos os domínios da vida política, económica, cultural e social e uma intervenção paritária na atividade do Partido, numa perspetiva de respeito pelos direitos humanos, liberdades e garantias de mulheres e homens.