Ministro do Planeamento assegura perspetiva de igualdade no PRR

Nelson de Souza, ministro do Planeamento, foi o convidado de Elza Pais na mais recente edição do Podcast PPUE 21. ‘Recuperar Portugal e combater as desigualdades’ foi o tema da conversa, que abordou o Plano de Recuperação e Resiliência. Elza Pais revelou que as Mulheres Socialistas apresentaram um contributo no âmbito da Consulta Pública, que terminou na segunda-feira; Nelson Souza declarou que o PRR tem contemplada uma perspetiva de género que tem de estar aberto “precisamente aos contributos que se destinam a aprofundar esse tipo de medidas”.

Elza Pais citou o próprio PRR para explicar que “as MS-ID analisaram o PRR e apresentaram também um conjunto de contributos, tendo em vista melhorar a vertente do equilíbrio e género no PRR, que já de si tem essa componente transversalmente incorporada”; e aproveitou para revelar que o documento foi analisado e debatido pelas dirigentes nacionais, que decidiram apresentar um contributo.

O ministro do Planeamento lembrou que “o PRR é um Plano que integra a perspetiva de género”, na sequência da aprovação da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030, que privilegia como eixo central de intervenção a promoção da igualdade entre mulheres e homens, assente na combinação de ações específicas com a integração da perspetiva de género de forma transversal”. Nelson de Souza acrescentou que “nesta fase, o Governo está preocupado em resolver problemas estruturais graves, que constituem bloqueios ao desenvolvimento do país” e que “a desigualdade, tão transversal, é um desses bloqueios que temos de ultrapassar”. Nelson de Souza acredita que “com o PRR vamos ter a capacidade de ser inovadores em soluções de transição climática e digital, mas sobretudo vamos ter a capacidade de criar resiliência, enquanto o país recupera desta crise pandémica”.

O contributo das MS-ID

Para o desenvolvimento de um modelo de apoio domiciliário inovador, as MS-ID sugerem que o PRR integre um estímulo ao emprego de homens numa área de trabalho marcadamente protagonizada por mulheres, rompendo dessa forma com a segregação de género, muito associada a este tipo de profissões.

No âmbito das Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, surge a uma medida de apoio ao empreendedorismo de pequenos negócios de base local, endogeneizando as iniciativas, criando rendimentos para a comunidade e aumentando a sustentabilidade global da intervenção para lá da vigência do plano. As MS-ID sugerem o reforço da componente de género nos apoios que vierem a ser atribuídos, assegurando que as mulheres ligadas a pequenos negócios de base local, bastante mais afetadas pelo desemprego gerado pela crise pandémica, possam retomar a sua atividade.

Na componente ‘Qualificações e Competências’ do PRR, as MS-ID saúdam a adoção da agenda de promoção do trabalho digno e o enfoque no combate à desigualdade entre mulheres e homens. Não obstante, e com o objetivo de favorecer a concretização destes objetivos, as MS-ID pedem que as medidas ‘Incentivo Adultos’ (Plano Nacional de Literacia de Adultos e Impulso Adultos) e ‘Impulso Jovem STEAM’ tenham associado um estímulo positivo à participação de mulheres nas áreas STEAM, designadamente através da adoção de uma quota de 40% de lugares abrangidos pelos apoios, que venha a ser preenchida por mulheres, de acordo com o limiar do equilíbrio de género estabelecido pela Lei da Paridade.

Finalmente, com o objetivo de reforçar as competências digitais dos trabalhadores do setor empresarial, o PRR prevê atingir 800 mil formandos com diagnósticos de competências digitais, planos de formação individual e acessos a formação online, pelo que as MS-ID sugerem a adoção de medidas que assegurem o equilíbrio de género no acesso a esta formação.